Com fundamento em norma que autorizava a substituição processual, André, em substituição a Bruno, ajuizou ação contra Carlos. De acordo com o Código de Processo Civil, o substituíd

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta é a letra B, que afirma que Bruno poderá intervir no processo como assistente litisconsorcial. Essa possibilidade está prevista no art. 18, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC).

A substituição processual ocorre quando uma pessoa, chamada de substituto, age em nome de outra, denominada substituído, para defender um direito. É importante ressaltar que, apesar de André estar representando Bruno na ação contra Carlos, Bruno não fica excluído do processo.

Conforme o parágrafo único do art. 18 do CPC, quando se verifica a substituição processual, o substituído (neste caso, Bruno) tem o direito de intervir como assistente litisconsorcial do substituto (André). Isso significa que ele pode se juntar ao processo, contribuindo com sua perspectiva e interesses, sem que sua presença venha a modificar o núcleo da ação já proposta.

A função do assistente litisconsorcial é proporcionar ao substituído a oportunidade de participar do processo, defendendo seus direitos, mesmo que indiretamente, já que a causa principal está em nome do substituto. Assim, a intervenção como assistente fortalece a proteção dos interesses do substituído, garantindo que este possa acompanhar e influenciar as decisões processuais.

Portanto, é essencial compreender que a substituição processual não implica em exclusão automática do substituído, e sim em uma forma de garantir que todos os envolvidos possam se manifestar no decorrer do processo.