São formas previstas processualmente de composição de litígios:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta afirma que as formas de composição de litígios são: a tutela jurisdicional por meio do Judiciário, a autotutela e a autocomposição, que inclui a transação.

A tutela jurisdicional é a solução dada pelo Judiciário, onde o juiz tem o poder de decidir o conflito entre as partes por meio de uma sentença. Neste contexto, o juiz analisa os pedidos e argumentos apresentados e aplica o direito à situação em questão, substituindo assim a vontade das partes envolvidas.

Por outro lado, a autotutela refere-se à possibilidade de uma das partes agir por conta própria para resolver uma situação, ou seja, impor sua vontade diretamente a outra parte, mas isso deve ser feito em casos excepcionais, como nos direitos de defesa permitidos pela lei. É importante destacar que a autotutela não é uma prática comum e deve ser utilizada com cautela.

A autocomposição é um método em que as próprias partes buscam chegar a um acordo sem a necessidade de interferência do Judiciário. Neste caso, estamos diante de um procedimento onde as partes dialogam e encontram uma solução que seja aceitável para ambas. Dentro da autocomposição, destaca-se a transação, que consiste em um acordo em que ambas as partes fazem concessões. A transação é uma forma eficaz de evitar a prolongação de conflitos e aliviar o sistema judiciário.

Assim, esta alternativa destaca de forma precisa os três principais modos de composição de litígios previstos no processo civil, cada um com características e aplicações específicas no contexto jurídico.