O processo se origina por iniciativa da parte (nemo iudex sine actore ne procedat iudex ex officio), mas se desenvolve por impulso oficial (CPC 262) (Nelson Nery Jr e Rosa Maria de

Gabarito

A

Comentário do professor

O princípio que rege a afirmação de que "o processo se inicia por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial" é conhecido como inércia ou princípio do dispositivo.

Esse princípio é essencial para entender a dinâmica do processo civil. A expressão nemo iudex sine actore significa que não há juiz sem que haja uma parte que apresente a demanda. Ou seja, o Judiciário não atua de ofício; é necessário que alguém busque o socorro da justiça para que o processo se inicie.

Uma vez iniciado, o processo passa a ser conduzido pelo impulso oficial, conforme disposto no art. 2º do CPC/2015, que estabelece a funcionalidade do processo e reforça a responsabilidade do Estado em garantir a fluidez e a celeridade do trâmite processual. Isso implica que, após a petição inicial ser protocolada, cabe ao juiz dar andamento ao feito, promovendo o seu desenvolvimento por meio de decisões e atos processuais.

Compreender esse princípio é vital para candidatos de concursos da área judiciária, pois ele se relaciona diretamente com a forma como o sistema judiciário funciona na prática e como as partes devem atuar dentro desse contexto.

Portanto, a alternativa correta é a alternativa A, pois reflete com precisão o entendimento da inércia como o princípio que estabelece a necessidade da ação da parte para o início do processo, aliado à condução do mesmo pelo juízo após sua instauração.