O Juizado Especial Federal visa à obtenção do máximo rendimento da lei com o mínimo de atos processuais. Tal objetivo diz respeito ao princípio

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Letra C: CERTO. A alternativa correta refere-se ao princípio da economia processual, que tem como objetivo fundamental a otimização dos atos processuais. Em resumo, este princípio propõe que o processo judicial seja conduzido de maneira a alcançar seu resultado desejado com o menor número de atos possíveis.

Esse princípio está expressamente previsto no artigo 2º da Lei 9.099/95, que rege os Juizados Especiais. A economia processual busca não apenas acelerar a tramitação dos processos, mas também reduzir custos e formalidades desnecessárias, promovendo uma justiça mais acessível e eficiente.

A sua aplicação é especialmente relevante nos Juizados Especiais Federais, onde é essencial garantir que o direito dos cidadãos seja atendido de forma célere e simplificada. Assim, ao priorizar a economia de atos, possibilita-se que o Judiciário funcione de maneira mais eficaz, beneficiando todos os envolvidos e contribuindo para a efetividade da justiça.