Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Processual Penal para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC341137 · Direito Processual Penal

A Constituição Federal, por seus princípios e regras, estabelece a vigência de um sistema processual penal do tipo acusatório, previsão reforçada pelo disposto no art. 3ª A, da Lei nº 13.964/2019. São características deste sistema

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC341138 · Direito Processual Penal

Considere as assertivas abaixo sobre princípios processuais. I. O Acesso à Justiça Penal abrange a incidência de outros princípios, que integram a face de um processo penal democrático, dentre os quais, destacam-se os princípios da jurisdic

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC341139 · Direito Processual Penal

O princípio da confiança no juiz da causa é

FCC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC341140 · Direito Processual Penal

O direito de toda pessoa acusada de delito de recorrer da sentença para juiz ou tribunal superior, previsto na Convenção americana de Direitos Humanos, refere-se diretamente do princípio

FCC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC341141 · Direito Processual Penal

A condição de terceiro é [...] em relação às provas, ao conteúdo probatório, já que o acertamento das condutas deve ser novidade ao julgador. O juiz é um sujeito processual (não parte) ontologicamente concebido como um ignorante, porque ele

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC341142 · Direito Processual Penal

Dos direitos abaixo elencados, NÃO constitui corolário do princípio do devido processo legal:

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC341143 · Direito Processual Penal

No tocante às garantias constitucionais aplicáveis ao processo penal,

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC341144 · Direito Processual Penal

O princípio da individualização da pena

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC341145 · Direito Processual Penal

Fundamento de existência e função de um Processo Penal acusatório e garantista: por que e para que existe o Processo Penal? Mais especificamente “o fundamento é o ‘porquê’, a razão de ser de algo, enquanto a função (finalidade) diz respeito

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC341146 · Direito Processual Penal

A Constituição Federal estabelece, em seu art. 5º, inciso XXXV, que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. No Direito Processual Penal, o dispositivo constitucional refere-se ao princípio da

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC341147 · Direito Processual Penal

O sistema acusatório

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC341148 · Direito Processual Penal

Uma reforma que pretenda incorporar traços do sistema acusatório na legislação processual penal vigente deve orientar-se no sentido de

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC341149 · Direito Processual Penal

O princípio do Direito Processual Penal que impede a criação de tribunais de exceção refere-se ao princípio

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC341150 · Direito Processual Penal

“ Um homem acusado de assalto foi morto por linchamento pela população em São Luís do Maranhão. Segundo a Polícia Militar (PM), J.F.B agiu com um comparsa na abordagem de um eletricista em uma parada de ônibus, na Avenida Marechal Castelo B

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC341151 · Direito Processual Penal

Os princípios constitucionais aplicáveis ao processo penal incluem

FCC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC341152 · Direito Processual Penal

NÃO se trata de garantia processual expressa na Constituição da República:

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC341153 · Direito Processual Penal

Sobre a relação entre sistema penal e pobreza é correto afirmar que

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC341154 · Direito Processual Penal

“Paridade de armas no processo penal é a igual distribuição, durante o processo penal (...) aos envolvidos que defendem interesses contrapostos, de oportunidades para apresentação de argumentos orais ou escritos e de provas com vistas a faz

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC341155 · Direito Processual Penal

Em relação às garantias constitucionais do processo penal, é correto afirmar que

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC341156 · Direito Processual Penal

O modelo processual acusatório tem sido entendido como o adequado a um Estado Democrático de Direito por ser o mais garantista. Tem-se como um pressuposto estrutural e lógico do modelo a

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC341157 · Direito Processual Penal

A necessidade de assegurar que as partes gozem das mesmas oportunidades e faculdades processuais consiste o conteúdo do princípio processual

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC341158 · Direito Processual Penal

A lei processual penal brasileira

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC341159 · Direito Processual Penal

A lei processual penal

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC341160 · Direito Processual Penal

Considere as assertivas abaixo sobre o Processo Penal brasileiro. I. A lei processual penal tem aplicação imediata, atingindo os processos em tramitação, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior. II. Se a

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →