A necessidade de assegurar que as partes gozem das mesmas oportunidades e faculdades processuais consiste o conteúdo do princípio processual

Gabarito

A

Comentário do professor

A paridade de armas é o princípio que assegura às partes no processo as mesmas oportunidades e faculdades para influir no convencimento do juiz, garantindo tratamento isonômico na condução do feito.

Seu alcance abrange o direito a meios e instrumentos processuais equivalentes: produção de provas, acesso aos autos, possibilidade de contrapor provas e de exercer atos que permitam efetiva defesa e impugnação.

No processo penal, concretiza-se por medidas que minoram desigualdades práticas entre acusação e defesa — por exemplo, autorização para diligências, perícias, diligências probatórias e igualdade de tempo e oportunidade para manifestação.

Em última análise, a paridade de armas tutela o devido processo legal e a legitimidade da decisão judicial, exigindo que o embate processual se dê em condições equilibradas.