Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item que se seguem. Armazenamento consiste no procedimento de embalar, de forma individualizada, cada vestígio

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está errada porque confunde dois atos distintos da cadeia de custódia.

O acondicionamento é o procedimento de embalar cada vestígio de forma individualizada, segundo suas características físicas, químicas e biológicas, para análise posterior, com anotação de data, hora e nome de quem realizou a coleta.

O armazenamento refere-se à guarda do material, em condições adequadas, enquanto aguarda processamento, contraperícia, descarte ou transporte, mantendo vinculação ao número do laudo correspondente.

Portanto, a descrição dada na assertiva corresponde ao acondicionamento, não ao armazenamento, conforme previsto no CPP, art. 158‑B, incisos V e IX.