Questão FC341147
O sistema acusatório
Processo Penal, seus Sistemas e Princípios
FCC · 2018
O sistema acusatório
- se caracteriza por separar as funções de acusar e julgar e por deixar a iniciativa probatória com as partes.
- se verifica quando a Constituição prevê garantias ao acusado.
- tem sua raiz na motivação das decisões judiciais.
- vigora em sua plenitude no direito brasileiro.
- privilegia a acusação, sedo próprio dos regimes autoritários.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A afirmativa está correta porque o sistema acusatório organiza o processo criminal de modo a separar as funções: quem acusa não pode julgar. Essa divisão garante que o juiz atue como árbitro imparcial, avaliando provas produzidas pelas partes, sem iniciativa investigatória própria.
Na prática, a iniciativa probatória cabe às partes: o acusador oferece provas para sustentar a imputação e a defesa apresenta elementos contrários ou exculpatórios. O juiz dirige o contraditório, decide sobre a admissibilidade das provas e profere a sentença com base no conjunto probatório.
Esse modelo protege princípios como a imparcialidade, o contraditório e a ampla defesa, evitando a concentração de funções e atribuindo responsabilidades claras a cada sujeito do processo.
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