Questão FC341141
A condição de terceiro é [...] em relação às provas, ao conteúdo probatório, já que o acertamento das condutas deve ser novidade ao julgador. O juiz é um sujeito processual (não pa
Processo Penal, seus Sistemas e Princípios
FCC · 2022
A condição de terceiro é [...] em relação às provas, ao conteúdo probatório, já que o acertamento das condutas deve ser novidade ao julgador. O juiz é um sujeito processual (não parte) ontologicamente concebido como um ignorante, porque ele (necessariamente) ignora o caso penal em julgamento. Deixará o juiz de ser um ignorante quando, ao longo da instrução, lhe trouxerem as partes às provas que lhe permitirão então conhecer.
(LOPES JR, Aury e ROSA, Alexandre Moraes da. Quando o juiz já sabia, em: www.conjur.com.br)
Tal lição doutrinária sinaliza como a atuação do mesmo juiz em fase pré-processual atinge sua imparcialidade para julgar o mérito da demanda penal, eis que macula algo primordial em sua atuação, a denominada
- originalidade cognitiva.
- falsa memória.
- fishing expedition.
- segurança normativa.
- competência funcional.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A expressão originalidade cognitiva refere-se à condição segundo a qual o juiz deve receber o caso e as provas como novidade, sem conhecimento prévio que influencie sua convicção.
Trata-se de uma garantia de imparcialidade: o magistrado é concebido como dotado de uma ignorância cognitiva inicial sobre o fato, cabendo ao contraditório e à instrução proverem o material probatório que lhe permita conhecer e formar convicção.
Quando o mesmo juiz atua na fase pré-processual e já tem contato com elementos decisórios, essa originalidade se perde, comprometendo a neutralidade indispensável ao julgamento do mérito.
Portanto, o conceito protege o princípio do devido processo, assegurando que a decisão decorra do exame isento das provas trazidas em juízo.
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