FC341161 · Direito Processual Penal
Antonio está sendo processado pela prática do delito de furto qualificado. É correto dizer que, caso haja mudança nas normas que regulamentam o procedimento comum ordinário,
FCC · 2015
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Questões de concursos de Direito Processual Penal para FCC
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FC341162 · Direito Processual Penal
O inquérito policial, nos crimes em que a ação pública depender de representação
FCC · 2022
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De acordo com o código de processo penal, nos crimes de ação pública, o inquérito policial será iniciado
FCC · 2020
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Marcelo e Márcio praticaram um roubo contra uma pizzaria situada na cidade de Florianópolis no início da madrugada, subtraindo todo o dinheiro arrecadado pelo estabelecimento naquele dia. A polícia é acionada e o inquérito policial para apu
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341165 · Direito Processual Penal
Acerca do inquérito policial é correto afirmar:
FCC · 2019
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Segundo orientação do Supremo Tribunal Federal, o inquérito policial não possui contraditório. Sobre o tema, é correto afirmar:
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341167 · Direito Processual Penal
Sobre o inquérito policial, está de acordo com a legislação processual penal vigente e a jurisprudência dos Tribunais Superiores o que se afirma em:
FCC · 2018
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O inquérito policial
FCC · 2018
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Sobre a prisão, o Código de Processo Penal dispõe:
FCC · 2018
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A autoridade policial
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341171 · Direito Processual Penal
Nos crimes em que não couber ação penal de iniciativa pública, concluído o inquérito policial, o delegado deverá
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341172 · Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, nos crimes de ação penal pública, o inquérito policial será iniciado de ofício, mediante requisição ou a requerimento do ofendido. O requerimento do ofendido conterá sempre que possível: I. a narração do
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341173 · Direito Processual Penal
Segundo determina o Código de Processo Penal, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341174 · Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, o inquérito policial em caso de indiciado solto, deverá terminar no prazo de
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341175 · Direito Processual Penal
Acerca do inquérito policial, é correto afirmar:
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341176 · Direito Processual Penal
No tocante ao inquérito policial relativo à apuração de crime a que se procede mediante ação penal pública incondicionada, é correto afirmar:
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341177 · Direito Processual Penal
Praticado o crime na via pública, o delegado de polícia deverá, dentre outras providências,
FCC · 2017
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O exame médico-legal, determinado pelo juiz para esclarecer dúvida sobre a integridade mental do autor do crime, poderá ser realizado
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341179 · Direito Processual Penal
Incumbe à autoridade policial:
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341180 · Direito Processual Penal
No âmbito do inquérito policial, incumbe à autoridade policial
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341181 · Direito Processual Penal
À luz do Código de Processo Penal, no que se refere ao Inquérito Policial, é correto afirmar:
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC341182 · Direito Processual Penal
A autoridade policial de uma determinada cidade do Estado de Mato Grosso do Sul instaura inquérito policial para apurar um crime de aborto cometido pelo médico X. No curso das investigações, a prisão preventiva do médico é decretada pela Ju
FCC · 2016
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O inquérito policial
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC341184 · Direito Processual Penal
O Delegado de Polícia de um determinado Distrito da cidade de Campina Grande, após receber a notícia de um crime de roubo cometido na cidade, no qual a vítima Silvio teve o carro subtraído por um meliante no centro da cidade no dia 1º de ma
FCC · 2015
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