O inquérito policial

Gabarito

D

Comentário do professor

Inquérito policial nos crimes de ação pública: por força do art. 5º do CPP, o inquérito será instaurado de ofício pela autoridade policial.

De ofício significa que a iniciativa parte da própria polícia ao tomar conhecimento do fato, independentemente de provocação do ofendido ou de pedido prévio. Trata‑se de medida administrativa destinada à apuração preliminar dos elementos de prova.

A finalidade é reunir elementos para subsidiar a atuação do Ministério Público — coletando material probatório, identificando autor e circunstâncias — sem, contudo, vincular a decisão persecutória.

Portanto, a afirmação expressa o princípio da iniciativa policial na fase inquisitorial dos crimes de ação pública.