Questão FC341148
Uma reforma que pretenda incorporar traços do sistema acusatório na legislação processual penal vigente deve orientar-se no sentido de
Processo Penal, seus Sistemas e Princípios
FCC · 2018
Uma reforma que pretenda incorporar traços do sistema acusatório na legislação processual penal vigente deve orientar-se no sentido de
- concentrar a gestão da prova na pessoa do juiz.
- ampliar os espaços de oralidade nos atos processuais.
- reduzir a imediação judicial na produção da prova.
- limitar a publicidade dos atos processuais.
- ampliar a tarifação e a taxatividade das provas.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A implementação de traços do sistema acusatório exige maior protagonismo da oralidade nos atos processuais, porque esse sistema valoriza o diálogo público e imediato entre acusação, defesa e juiz.
A ampliação de audiências, sustentações orais e oitiva direta de testemunhas e partes fortalece o contraditório e a imparcialidade, ao reduzir a dependência exclusiva de peças escritas e permitir que o julgador perceba elementos não captados por documentos.
Oralidade também favorece a transparência e a celeridade na formação da convicção, ao possibilitar perguntas e respostas dinâmicas e a confronto imediato de versões.
Portanto, uma reforma orientada ao sistema acusatório deve priorizar medidas que ampliem esses espaços orais, aproximando o processo penal do modelo adversarial e garantindo a efetividade dos princípios constitucionais do processo.
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