FC417623 · Direito Civil
Sobre o sistema de direito privado é correto afirmar:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Civil para FCC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC417646 · Direito Civil
Sueli foi recentemente diagnosticada com Alzheimer precoce e deficiência degenerativa. Embora ainda esteja com suas faculdades mentais parcialmente preservadas, possui dificuldade de locomoção, ficando, via de regra, acamada. Por esse motiv
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC417652 · Direito Civil
Cessará, para os menores, a incapacidade civil: I. Pelo casamento. II. Pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própri
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC417656 · Direito Civil
O Código Civil estabelece que são absolutamente incapazes os
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC417657 · Direito Civil
Arnaldo tem 21 anos e é pródigo. Bruna tem 95 anos e, por causa permanente, não é capaz de exprimir sua vontade, Cláudia tem 16 anos e é casada. Daniel tem 15 anos e é viciado em tóxico. De acordo com o Código Civil,
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC417658 · Direito Civil
João foi concebido no dia 01 de janeiro de 2004, nasceu no dia 02 de outubro de 2004 e teve o seu nascimento registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais no dia 03 de outubro de 2004. Aos 16 anos, no dia 04 de outubro de 202
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC417659 · Direito Civil
A respeito da emancipação e das normas que estabelecem a aquisição da plena capacidade civil, considere as assertivas abaixo: I. A emancipação feita em documento escrito e assinado por quem for detentor da guarda é válida, se o emancipado t
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC417660 · Direito Civil
Consiste em causa de incapacidade total, conforme alterações do Código Civil pela Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC417664 · Direito Civil
Letícia tem 17 anos de idade e sofre de enfermidade mental que a impossibilita, de modo permanente, de exprimir sua vontade. Fernando, por sua vez, possui 21 anos de idade e, por conta de deficiência mental, tem o discernimento reduzido. De
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC417665 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a capacidade de fato
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC417666 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a capacidade de direito
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC417667 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a morte presumida da pessoa
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC417668 · Direito Civil
No tocante aos atos da vida civil, as pessoas naturais que não puderem exprimir sua vontade são consideradas
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC417669 · Direito Civil
O Código Civil, ao tratar da capacidade da pessoa, considera incapazes, relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer, aqueles que, entre outros: I. por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade. II. são ébr
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC417670 · Direito Civil
Fábio, 16 anos, órfão de pai e mãe, vive com sua irmã em uma pequena casa construída por seu pai. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas – Seinfra, de Salvador, acionou a Defensoria Pública do Estado da Bahia a fim de que
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC417673 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a incapacidade das pessoas menores de dezoito anos
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC417675 · Direito Civil
Três irmãos, Edinaldo, Tiago e Umberto, estavam em uma viagem de barco por um dos afluentes do Rio Amazonas, quando a embarcação naufragou em local de forte correnteza. Umberto foi o único sobrevivente encontrado e confirma que viu Edinaldo
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC417676 · Direito Civil
Renato completou dezesseis anos na semana passada. De acordo com as disposições da parte geral do Código Civil de 2002, ele é considerado
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC417677 · Direito Civil
A parte geral do Código Civil estabelece regras a respeito da capacidade civil das pessoas naturais. As regras em vigor no ordenamento jurídico civil consideram absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil a pessoa
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC417684 · Direito Civil
“A vida humana não é apenas um conjunto de elementos materiais. Integram-na, outrossim, valores imateriais, como os morais. A Constituição empresta muita importância à moral como valor ético-social da pessoa e da família, que se impõe ao re
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC417685 · Direito Civil
Paulo e Luiza estabelecem, em contrato de namoro, cláusula de renúncia aos efeitos pessoais e patrimoniais de uma união estável, o que tem sido entendido, por parte da doutrina e jurisprudência, como contrato nulo. Tal fundamento encontra r
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC417689 · Direito Civil
Segundo o Código Civil, os direitos da personalidade
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC417691 · Direito Civil
Luiza, maior e capaz, é travesti e gostaria de alterar seu nome e sexo no registro civil de nascimento. De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 4275, a alteração é possível sem a necessidade de cirurgia de transgenitaliza
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC417692 · Direito Civil
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a pessoa transgênero tem o direito de alterar o seu prenome e a sua classificação de gênero junto ao registro civil,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →