Questão FC417657
Arnaldo tem 21 anos e é pródigo. Bruna tem 95 anos e, por causa permanente, não é capaz de exprimir sua vontade, Cláudia tem 16 anos e é casada. Daniel tem 15 anos e é viciado em t
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FCC · 2023
Arnaldo tem 21 anos e é pródigo. Bruna tem 95 anos e, por causa permanente, não é capaz de exprimir sua vontade, Cláudia tem 16 anos e é casada. Daniel tem 15 anos e é viciado em tóxico. De acordo com o Código Civil,
- apenas Arnaldo, Bruna e Cláudia são relativamente incapazes.
- todos eles são relativamente incapazes.
- todos eles são absolutamente incapazes.
- apenas Arnaldo e Bruna são relativamente incapazes.
- apenas Bruna e Daniel são absolutamente incapazes.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa está correta porque tanto Arnaldo quanto Bruna se enquadram como relativamente incapazes segundo o Código Civil.
Arnaldo, embora maior de idade (21 anos), é pródigo, condição prevista no art. 4º, IV, que declara relativamente incapazes os pródigos em certos atos ou na maneira de exercê‑los.
Bruna, com 95 anos, não consegue exprimir sua vontade de forma permanente; essa hipótese está prevista no art. 4º, III, que abrange os que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir a vontade.
Em suma: ambos são maiores, mas a lei os considera incapazes relativamente a certos atos, conforme os incisos citados do art. 4º.
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