Questão FC56034
Antônio, locatário de um imóvel residencial, verificou uma enorme infiltração atrás dos armários da cozinha. Com a finalidade de evitar maior deterioração do imóvel, Antônio realiz
Dos Bens (arts. 79 a 103)
FGV · 2024
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
- Por não ser proprietário do bem, as obras realizadas por Antônio não podem ser consideradas como benfeitorias.
- As obras realizadas por Antônio são classificadas como benfeitorias úteis, pois facilitam o uso do bem.
- O reparo na cozinha é uma benfeitoria necessária, porque conserva e evita que a coisa se deteriore, e a reforma dos armários e do aquário são benfeitorias voluptuárias, pois trata-se de mero deleite.
- A reforma dos armários dos quartos e o aquário da sala valorizam o bem, sendo consideradas como benfeitorias úteis, diferente do reparo na cozinha que, por força da gravidade, classifica-se como benfeitoria necessária.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
As obras realizadas por Antônio são modalidades de benfeitoria, classificadas pelo Código Civil em necessárias, úteis e voluptuárias.
Uma benfeitoria necessária tem por fim conservar a coisa ou evitar que se deteriore. Como a infiltração atrás dos armários da cozinha ameaçava a integridade do imóvel, o conserto visou impedir maior deterioração, razão pela qual configura benfeitoria necessária.
Benfeitorias voluptuárias são as de mero deleite, que não aumentam o uso habitual do bem. A substituição das portas por espelhos e puxadores de cobre, e a inclusão de um grande aquário embutido perseguem sofisticação e prazer estético, não conservação nem ampliação funcional, logo são voluptuárias.
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