João foi concebido no dia 01 de janeiro de 2004, nasceu no dia 02 de outubro de 2004 e teve o seu nascimento registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais no dia 03

Gabarito

B

Comentário do professor

Nos termos do art. 2º do Código Civil, a personalidade civil começa com o nascimento com vida. Esse é o marco jurídico inicial da pessoa perante o direito.

No caso apresentado, João nasceu em 02/10/2004; portanto, foi nessa data que adquiriu sua personalidade civil. O registro do nascimento no cartório (03/10/2004) é ato declaratório/registral, que não cria nem antecipa a personalidade.

A concepção recebe proteção legal para efeitos do nascituro, mas não confere personalidade plena antes do nascimento com vida.

Emancipação e maioridade tratam da capacidade civil, não do momento de aquisição da personalidade, que, conforme o dispositivo legal citado, ocorreu em 02/10/2004.