Questão FC417675
Três irmãos, Edinaldo, Tiago e Umberto, estavam em uma viagem de barco por um dos afluentes do Rio Amazonas, quando a embarcação naufragou em local de forte correnteza. Umberto foi
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FCC · 2021
Três irmãos, Edinaldo, Tiago e Umberto, estavam em uma viagem de barco por um dos afluentes do Rio Amazonas, quando a embarcação naufragou em local de forte correnteza. Umberto foi o único sobrevivente encontrado e confirma que viu Edinaldo e Tiago tentando lutar contra a correnteza quando o barco afundou, de modo que é extremamente provável que ambos tenham morrido. Após esgotarem todos os meios de buscas e verificações, não localizaram os corpos dos dois irmãos e nem foi possível determinar quem faleceu antes. Nessas circunstâncias, de acordo com o Código Civil, poderá ser declarada, para Edinaldo e Tiago, a morte
- presumida, em comoriência, mesmo sem decretação de ausência.
- presumida, em comoriência, necessariamente após a decretação de ausência.
- ficta, sem comoriência, independentemente de decretação de ausência.
- real, em comoriência.
- ficta, sem comoriência, necessariamente após a decretação de ausência.
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Gabarito
A
Comentário do professor
No cenário descrito — naufrágio, testemunho de sobrevivente e esgotamento das buscas sem localização dos corpos — é cabível a declaração de morte presumida. A hipótese atende ao requisito de ser extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida, podendo o interessado requerer a declaração após as diligências.
Além disso, como não se pode apurar quem faleceu primeiro, opera-se a comoriência: presume‑se que os dois morreram simultaneamente, solução prevista para casos em que não há como determinar a ordem dos óbitos.
Na prática, a sentença que declara a morte presumida deve fixar a data provável do falecimento. Não há necessidade de decretação prévia de ausência para se reconhecer a morte nas circunstâncias narradas.
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