FC75942 · Direito Ambiental
O princípio do desenvolvimento sustentável abrange em seu conceito os pilares
FCC · 2021
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Questões de concursos de Direito Ambiental para FCC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC75953 · Direito Ambiental
Satisfazer as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades é o cerne do conceito de desenvolvimento sustentável. Esse conceito foi proposto e publicado em
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC75959 · Direito Ambiental
O desenvolvimento sustentável visa atender as necessidades do presente sem comprometer as possibilidades de as gerações futuras atenderem suas próprias necessidades. Esta afirmação se baseia em duas ideias:
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC75985 · Direito Ambiental
Sobre a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), a qual determina que a madeira deve ser comprada pelos órgãos públicos visando a sustentabilidade, é correto afirmar que
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC75986 · Direito Ambiental
O passo-a-passo sequencial para implantar o Programa A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública) em uma dada instituição da Administração pública consiste em
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC75987 · Direito Ambiental
Dentro da proposta de ações a serem desenvolvidas pelas instituições da Administração pública para implantação da A3P (Agenda Sustentável na Administração Pública) encontra-se a gestão de resíduos, que inclui
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC75988 · Direito Ambiental
Do ponto de vista das instituições da administração pública a compra de materiais, produtos e contratação de serviços devem seguir o processo de licitação, sendo que esta deve atender ao desafio de ser sustentável, conforme a cartilha da A3
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC75989 · Direito Ambiental
De acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES, 2013, p. 9), “Licitações Sustentáveis viabilizam o atendimento das necessidades do órgão ou entidade por meio de contratações que promovam maior número de benefícios para o meio ambi
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC385714 · Direito Ambiental
De acordo com a lei nº 9.605/1998; Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora é um crime ambie
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC385715 · Direito Ambiental
Em relação à infração administrativa em matéria ambiental regulamentada na Lei nº 9.605/1998 (Lei dos Crimes e Infrações Administrativas Ambientais), considere: I. A autoridade ambiental que tiver conhecimento de infração ambiental é obriga
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385716 · Direito Ambiental
Em relação às infrações administrativas em matéria ambiental, há previsão específica na Lei dos Crimes Ambientais, Lei nº 9.605/1998, de modo que:
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385717 · Direito Ambiental
O auto de infração ambiental é um ato administrativo
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC385718 · Direito Ambiental
Com relação aos prazos prescricionais do poder de polícia sancionador de infrações administrativas ambientais, é correto afirmar que
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC578321 · Direito Ambiental
Uma empresa do setor de biotecnologia pretende instalar uma unidade industrial para a produção de um novo biopesticida. Embora o produto tenha se mostrado eficaz em testes de laboratório, ainda não há consenso na comunidade científica sobre
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578328 · Direito Ambiental
Lei municipal determinou, sem que houvesse particularidade local, que os zoológicos localizados no município permanecessem fechados por, no mínimo, dois dias por semana para permitir o descanso dos animais. A lei é
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC578333 · Direito Ambiental
O Estado de Mato Grosso é um dos únicos estados no Brasil a abranger três dos maiores biomas do país, tornando-o um dos estados com a maior biodiversidade do mundo. Com relação a estes biomas presentes no Estado de Mato Grosso,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578354 · Direito Ambiental
Uma pequena indústria de laticínios planeja expandir sua unidade em um município do Estado do Tocantins. O Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) estabeleceu que atividades como a da empresa em questão são consideradas de “impacto amb
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578357 · Direito Ambiental
A Secretaria de Meio Ambiente encaminhou ao Chefe do Poder Executivo Municipal proposta de decreto que traz ampla lista de atividades e de empreendimentos a serem licenciados pelo Município. Sob o ponto de vista jurídico, a proposta
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC578366 · Direito Ambiental
O Estado W vai construir dez unidades prisionais em dez municípios diferentes. As unidades serão construídas nas zonas rurais dos municípios, sendo necessária a supressão de vegetação nativa, e contarão com sistema próprio de tratamento de
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC578379 · Direito Ambiental
Um governo estadual lançou um Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para monitoramento de fauna em unidades de conservação da natureza. José Ronal, proprietário rural, instituiu em sua fazenda, na área de Reserva Legal, uma Re
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC578380 · Direito Ambiental
O Prefeito de Teresina editou decreto de tombamento de imóvel de propriedade de sua família sem estudo que comprove o seu valor histórico. O ato administrativo é
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC578383 · Direito Ambiental
Para estabelecer a zona de amortecimento de um Parque Municipal, o Plano de Manejo considerou um fragmento de vegetação nativa relevante, mas que não possui relação com a unidade de conservação. A restrição ao direito de propriedade imposta
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC578392 · Direito Ambiental
Na discussão do zoneamento municipal, pretende-se criar uma zona urbana que se sobrepõe à zona de amortecimento de um Parque Estadual. Sob o ponto de vista jurídico, a proposta
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC578411 · Direito Ambiental
Com base em sólidos estudos técnicos realizados pela Secretaria de Meio Ambiente, o Município pretende, em área urbana consolidada, definir faixa marginal de 15 metros (Área de Preservação Permanente - APP) para os cursos d'água de menos de
FCC · 2024
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