FC578425 · Direito Ambiental
O proprietário ou possuidor de imóvel rural que detinha, em 22 de julho de 2008, déficit de área de Reserva Legal, poderá regularizar sua situação,
FCC · 2025
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Questões de concursos de Direito Ambiental para FCC
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FC578428 · Direito Ambiental
De acordo com as disposições do Código Estadual de Proteção aos Animais do Estado do Tocantins (Lei nº 3.530, de 14 de agosto de 2019), considere as assertivas abaixo: I. É proibida a venda de animais em ambiente público, com exceção de pet
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578429 · Direito Ambiental
Determinado Município foi atingido por um severo e longo período de estiagem. O reservatório de água utilizado, dentre outras finalidades, para abastecimento público, está com nível crítico. Não há outra fonte de captação de água. A Indústr
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC578434 · Direito Ambiental
Em um cenário de forte crise hídrica, o Município poderá
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC578449 · Direito Ambiental
Uma fazenda, com cultivo de algodão, é cortada por uma rodovia estadual. No período de seca, houve um incêndio de grandes proporções, que se originou na rodovia (bituca de cigarro) e se espalhou por grande parte da propriedade, atingindo ve
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578450 · Direito Ambiental
José Leôncio foi autuado por incêndio ocorrido em propriedade rural, que se alastrou e atingiu trecho com vegetação nativa. No curso do processo administrativo, apurou-se que todos os cuidados foram tomados pelo proprietário da área (aceiro
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC578453 · Direito Ambiental
Considerando a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei federal nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, considere as assertivas abaixo: I. Os Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos Biomas sã
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578459 · Direito Ambiental
O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (CEMAAM), previsto no artigo 220 da Constituição do Estado, na forma disciplinada pela Lei complementar no 187/2018, constitui órgão de assessoramento ao Governador na formulação, a
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC578460 · Direito Ambiental
O Estado do Amazonas pretende incentivar o mercado voluntário de carbono. Para tanto, objetiva criar um banco de armazenamento de projetos de mitigação e de resgate de gases de efeito estufa para ofertá-los aos interessados. A negociação do
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC578461 · Direito Ambiental
Sobre a fauna no Estado de Goiás, considere as assertivas abaixo. I. É vedado o exercício da caça predatória. II. São vedados os atos de exposição, transporte, consumo e comércio de espécimes da fauna silvestre goiana sem autorização do órg
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC578462 · Direito Ambiental
Segundo o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Estado de Goiás (SEUC),
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC578463 · Direito Ambiental
No Estado de Goiás
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC578464 · Direito Ambiental
A estrutura de governança do saneamento básico no Estado de Goiás
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC578465 · Direito Ambiental
O Programa Lixão Zero
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC578466 · Direito Ambiental
Segundo o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza, a Estrada-Parque é uma
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578467 · Direito Ambiental
No âmbito da Política Estadual de Recursos Hídricos, é correto afirmar que a
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578468 · Direito Ambiental
Considerando a Política Estadual de Resíduos Sólidos, é correto:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578469 · Direito Ambiental
Considerando a Política Estadual dos Serviços Ambientais (PESA), são considerados como serviços ambientais as externalidades positivas provenientes das atividades I. executadas nos limites do perímetro urbano que visem à sustentabilidade mu
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578471 · Direito Ambiental
Sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso, prevista na Lei estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578499 · Direito Ambiental
Segundo atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a responsabilidade administrativa por dano ambiental é
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC600865 · Direito Ambiental
Uma empresa do setor de biotecnologia pretende instalar uma unidade industrial para a produção de um novo biopesticida. Embora o produto tenha se mostrado eficaz em testes de laboratório, ainda não há consenso na comunidade científica sobre
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC600869 · Direito Ambiental
O Estado de Mato Grosso é um dos únicos estados no Brasil a abranger três dos maiores biomas do país, tornando-o um dos estados com a maior biodiversidade do mundo. Com relação a estes biomas presentes no Estado de Mato Grosso,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC600916 · Direito Ambiental
O proprietário ou possuidor de imóvel rural que detinha, em 22 de julho de 2008, déficit de área de Reserva Legal, poderá regularizar sua situação,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC600917 · Direito Ambiental
De acordo com as disposições do Código Estadual de Proteção aos Animais do Estado do Tocantins (Lei nº 3.530, de 14 de agosto de 2019), considere as assertivas abaixo: I. É proibida a venda de animais em ambiente público, com exceção de pet
FCC · 2025
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