FC600923 · Direito Ambiental
Considerando a aplicação do princípio protetor-recebedor, em consonância com a Lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n2 12.305/10), é correto afirmar que:
FCC · 2025
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Questões de concursos de Direito Ambiental para FCC
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FC600935 · Direito Ambiental
Uma fazenda, com cultivo de algodão, é cortada por uma rodovia estadual. No período de seca, houve um incêndio de grandes proporções, que se originou na rodovia (bituca de cigarro) e se espalhou por grande parte da propriedade, atingindo ve
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC600939 · Direito Ambiental
Considerando a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei federal nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, considere as assertivas abaixo: I. Os Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos Biomas sã
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC600943 · Direito Ambiental
Segundo o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza, a Estrada-Parque é uma
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC600944 · Direito Ambiental
No âmbito da Política Estadual de Recursos Hídricos, é correto afirmar que a
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC600945 · Direito Ambiental
Considerando a Política Estadual de Resíduos Sólidos, é correto:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC600946 · Direito Ambiental
Considerando a Política Estadual dos Serviços Ambientais (PESA), são considerados como serviços ambientais as externalidades positivas provenientes das atividades I. executadas nos limites do perímetro urbano que visem à sustentabilidade mu
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC600947 · Direito Ambiental
Sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso, prevista na Lei estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC600966 · Direito Ambiental
Uma empresa de grande porte planeja iniciar a exploração de recursos minerais em uma área de transição entre a Amazônia e O Cerrado. Este último bioma, em particular, sofre grande pressão antrópica. A área de interesse esta próxima a um man
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC600967 · Direito Ambiental
Uma pequena indústria de laticínios planeja expandir sua unidade em um município do Estado do Tocantins. O Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) estabeleceu que atividades como a da empresa em questão são consideradas de “impacto amb
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC600968 · Direito Ambiental
Em 2007, Carlos, proprietário de uma chácara de 3 Módulos Fiscais em área rural, construiu um pequeno rancho de lazer com 120 m2 na margem de um rio que corta sua propriedade, em uma área classificada como de Preservação Permanente (APP). O
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC600969 · Direito Ambiental
O governo federal, em uma iniciativa de transparência e gestão ambiental, decide publicar um documento anual que detalha 0 estado da qualidade do meio ambiente no país. Esse documento é uma exigência legal e faz parte dos mecanismos de apli
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC600970 · Direito Ambiental
Uma empresa do setor de mineração, operando com todas as licenças e autorizações válidas, foi surpreendida pelo rompimento de uma de suas barragens de rejeitos. O evento ocorreu durante uma tempestade de proporções e intensidade sem precede
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC600971 · Direito Ambiental
Sobre os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH):
FCC · 2025
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