FC339809 · Direito Penal
De acordo com a perspectiva histórica da pena de prisão:
FCC · 2025
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Questões de concursos de Direito Penal para FCC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC339810 · Direito Penal
João foi condenado por tráfico de drogas. Sua pena-base foi exasperada ao fundamento de que ele possui personalidade voltada para o crime. A valoração negativa da personalidade de João é expressão do Direito Penal
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC339811 · Direito Penal
A essência do tratamento diferenciado que se atribui ao inimigo consiste em que o direito lhe nega sua condição de pessoa. (ZAFFARONI, E. R., O inimigo no direito penal. Tradução de Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2.ed., 2007, p. 18)
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC339812 · Direito Penal
Relativamente ao que Émile Durkheim afirma acerca do crime e da pena em seu livro Da divisão do trabalho social, é INCORRETO afirmar que:
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC339813 · Direito Penal
A imputação como ferramenta da teoria do delito,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC339814 · Direito Penal
O desenvolvimento teórico do Garantismo é atribuído especialmente a Luigi Ferrajoli. A partir de suas ideias,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC339815 · Direito Penal
Considere a seguinte citação. Trata-se das funções não declaradas da pena, que ampliam a ameaça punitiva para satisfazer a demanda social de castigo. A norma penal não se dirige estritamente à sua aplicação, senão que segue encaminhada aos
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC339816 · Direito Penal
Sobre a evolução das Escolas Penais,
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC339817 · Direito Penal
“As provas indicam que a polícia decidiu ‘partir para cima’ da população de forma abusiva e indiscriminada, matando mais de 100 pessoas, grande parte em circunstâncias que pouco tinha a ver com legítima defesa. Ademais, policiais encapuzado
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC339818 · Direito Penal
Sobre o princípio da legalidade:
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC339819 · Direito Penal
A respeito da analogia, considere: I. A analogia é uma forma de auto-integração da lei. II. Pela analogia, aplica-se a um fato não regulado expressamente pela norma jurídica um dispositivo que disciplina hipótese semelhante. III. O emprego
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC339820 · Direito Penal
O princípio do direito penal que possui claro sentido de garantia fundamental da pessoa, impedindo que alguém possa ser punido por fato que, ao tempo do seu cometimento, não constituía delito é
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC339821 · Direito Penal
Acusado em processo que apurou o crime de lavagem de dinheiro em concurso com o crime de organização criminosa teve uma pena altíssima. Quando lhe restava um terço para o cumprimento da pena, as modalidades criminosas praticadas tiveram sua
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC339822 · Direito Penal
Determinada lei dispõe: “ Subtrair objetos de arte. Pena: a ser fixada livremente pelo juiz de acordo com as circunstâncias do fato”. Para um fato cometido após a sua vigência, é correto afirmar que a referida lei
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC339823 · Direito Penal
A proscrição de penas cruéis e infamantes, a proibição de tortura e maus-tratos nos interrogatórios policiais e a obrigação imposta ao Estado de dotar sua infraestrutura carcerária de meios e recursos que impeçam a degradação e a dessociali
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC339824 · Direito Penal
Para o Direito Penal no Estado Social e Democrático de Direito, modelo de atuação do poder previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC339825 · Direito Penal
Adelmo foi condenado, com sentença transitada em julgado, e está cumprindo pena em estabelecimento prisional. Sua companheira, Rita, ao tentar visitá-lo, foi surpreendida no momento da revista tentando ingressar no local portando substância
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC339826 · Direito Penal
Quando um delito menos grave é meio necessário ou normal na fase de preparação ou execução de outro mais danoso, o agente apenas será responsabilizado pelo último crime. Para tanto, porém, é imprescindível a constatação do nexo de dependênc
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC339827 · Direito Penal
A intervenção estatal consistente na repressão penal apenas se justifica se houver lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado, da acordo com o principio da
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC339828 · Direito Penal
Rafael, primário, foi preso em flagrante delito após tentar subtrair poucos bens de uma rede de Supermercados. Avaliados, os bens totalizaram R$ 38,00 (trinta e oito reais) e foram integralmente restituídos à vítima. Nesse caso, o Defensor
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC339829 · Direito Penal
O princípio da bagatela imprópria
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC339830 · Direito Penal
A ideologia da defesa social abarca o Princípio
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC339831 · Direito Penal
O afastamento da tipicidade, quando verificada lesão penalmente irrelevante decorrente de conduta formalmente incriminada, dá-se por:
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC339832 · Direito Penal
Não há crime sem lesão efetiva ou ameaça concreta ao bem jurídico tutelado. Tal enunciado refere-se ao princípio da
FCC · 2018
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