Questão FC339812
Relativamente ao que Émile Durkheim afirma acerca do crime e da pena em seu livro Da divisão do trabalho social, é INCORRETO afirmar que:
Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal
FCC · 2019
Relativamente ao que Émile Durkheim afirma acerca do crime e da pena em seu livro Da divisão do trabalho social, é INCORRETO afirmar que:
- um ato é criminoso quando ofende os estados fortes e definidos da consciência coletiva.
- o que caracteriza o crime é o fato de ele determinar a pena que, por sua vez, consistiria numa reação passional.
- a pena consiste, essencialmente, numa reação racional, de intensidade graduada, que a sociedade exerce contra seus membros que violaram certas regras de conduta.
- a pena consiste, essencialmente, numa reação passional, de intensidade graduada, que a sociedade exerce contra seus membros que violaram certas regras de conduta.
- a verdadeira função da pena é manter intacta a coesão social, garantindo toda a vitalidade da consciência comum.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa é incorreta porque, para Durkheim, a pena não é sobretudo uma resposta racional e de intensidade puramente graduada.
Em Da divisão do trabalho social a punição aparece como uma reação coletiva, fruto da consciência coletiva, destinada a afirmar valores considerados sagrados e a restaurar a coesão social.
Assim, a pena pode ser passional — expressão de repulsa moral — ou institucionalizada; em sociedades de solidariedade mecânica tende ao caráter vingativo e simbólico, enquanto na solidariedade orgânica tende a formas mais restitutivas, voltadas à reparação social.
Logo, não se reduz a uma simples técnica racional de gradação de intensidade.
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