Questão FC52126
Em uma abordagem durante blitz de rotina em rodovia federal, o policial constatou alteração no chassi do veículo que estava sendo fiscalizado. Questionado pelo policial, o condutor
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
Ao oferecer dinheiro para ser irregularmente liberado da blitz, o condutor praticou o crime de corrupção ativa.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada Certo porque a conduta descrita se amolda ao tipo penal de corrupção ativa (art. 333, CP). Ao oferecer grande quantia ao policial com o fim de ser liberado irregularmente da blitz, o condutor colocou à disposição vantagem indevida para que o agente praticasse ou omitisse ato de ofício.
Os elementos do crime estão presentes: ação típica (oferecer ou prometer vantagem), sujeito ativo indeterminado (qualquer pessoa), vantagem indevida de natureza patrimonial, finalidade de influenciar comportamento funcional, e o nexo com o ato de ofício. A conduta se considera consumada no momento da oferta, independentemente de o policial aceitar ou não.
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