Em uma abordagem durante blitz de rotina em rodovia federal, o policial constatou alteração no chassi do veículo que estava sendo fiscalizado. Questionado pelo policial, o condutor

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação está correta porque a adulteração grosseira do chassi atinge efetivamente o sinal identificador do veículo, logo o fato não é ausência de objeto material, e sim ofensa real ao bem jurídico tutelado.

O crime impossível ocorre quando a ação é inócua por meios ineficazes ou por inexistência do objeto material, o que não é o caso aqui, pois a adulteração, mesmo grosseira e perceptível a olho nu, realiza a alteração prevista no art. 311 do CP. Basta a alteração para haver consumação, não exigindo finalidade específica.

Ademais, a oferta de dinheiro ao policial configura fato distinto, típico de corrupção ativa, e não altera a consumação do delito de adulteração.