Em uma abordagem durante blitz de rotina em rodovia federal, o policial constatou alteração no chassi do veículo que estava sendo fiscalizado. Questionado pelo policial, o condutor

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A questão foi julgada ERRADA porque a conduta descrita enquadra-se em corrupção ativa (art. 333), que é um crime formal. A consumação ocorre com a simples oferta ou promessa de vantagem ao funcionário público, não dependendo de resultado posterior.

Assim, quando o condutor oferece grande quantia ao policial, o crime se consuma no momento em que a proposta chega ao conhecimento do agente, independentemente da sua aceitação. Não é necessária a prática, omissão ou retardamento de qualquer ato de ofício para que haja consumação.

Portanto, a conduta deve ser punida na modalidade consumada, e não na modalidade tentada.