Questão FC339809
De acordo com a perspectiva histórica da pena de prisão:
Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal
FCC · 2025
De acordo com a perspectiva histórica da pena de prisão:
- As casas de trabalho destinavam-se à produção em larga escala de bens de consumo demandados pela classe burguesa, valorizando o trabalho do interno como forma de garantir a eficiência da produção.
- A primeira instituição de internamento surgida na Europa, que deu origem ao modelo clássico do cárcere do século XIX, foram os “hospitais” na França, cuja finalidade consistia mais na correção e preparação para o trabalho do que na assistência aos doentes e pobres.
- As casas de correção, surgidas inicialmente na Inglaterra, tinham por objetivo principal educar adolescentes que praticavam pequenos delitos, oferecendo ensino básico, cursos profissionalizantes e tratamento psicológico.
- As casas de trabalho surgiram na Holanda como resultado do aumento demográfico verificado no país no início do século XVII e da consequente necessidade de neutralizar a mão de obra excedente desempregada.
- As casas de correção foram o primeiro tipo de instituição destinada à detenção sem finalidade de custódia cautelar, cuja função precípua era disciplinar e reformar os internos por meio do trabalho.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
As casas de correção surgiram como as primeiras instituições de detenção cuja finalidade não era a mera custódia cautelar, mas sim a disciplina e a reforma dos internos por meio do trabalho.
Originárias da Inglaterra (ex.: Bridewell, séc. XVI), destinavam‑se a recolher vadiagem, pequena delinquência e pessoas consideradas socialmente desviantes, submetendo‑as a rotinas rígidas.
O enfoque não era assegurar a presença do acusado no processo, mas remodelar condutas: o trabalho impunha disciplina, visava utilidade social e pretendia reabilitar pelo labor e ordem cotidiana.
Essas instituições anteciparam o modelo punitivo-industrial que influenciou a evolução das penas privativas de liberdade, marcando a passagem para prisões orientadas à correção moral e produtiva.
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