João foi condenado por tráfico de drogas. Sua pena-base foi exasperada ao fundamento de que ele possui personalidade voltada para o crime. A valoração negativa da personalidade de

Gabarito

A

Comentário do professor

A valoração negativa da personalidade de João é expressão do Direito Penal do Autor.

Esse ramo do direito penal focaliza a punição levando em conta as condições pessoais do agente — seu modo de ser, antecedentes, inclinações — e não apenas o aspecto objetivo do fato praticado.

Quando o juiz agrava a pena por entender que o condenado tem personalidade voltada para o crime, está valorizando traços subjetivos do réu para fins de individualização da pena, procedimento típico do Direito Penal do Autor.

Portanto, a exasperação fundada na personalidade é manifestação direta da lógica punitiva centrada no autor do delito.