Questão FC81572
Considere a seguinte situação hipotética: Margarido é Governador do Estado de São Paulo e Astrogildo é o Vice-Governador. Na última sexta-feira, em um trágico acidente automobilíst
Constituições Estaduais e LODF
FCC · 2013
- da Assembleia Legislativa e o Vice-Presidente da Assembleia Legislativa.
- do Tribunal de Justiça e o Presidente da Assembleia Legislativa.
- do Tribunal de Justiça e o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.
- da Assembleia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça.
- do Tribunal de Justiça e o Defensor Público-Geral.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A questão é simples e direta.A alternativa a) apresenta erro, uma vez que o artigo 40 da Constituição do Estado de São Paulo estabelece que, na ausência do Governador e do Vice-Governador, a sucessão se dá pelo Presidente da Assembleia Legislativa e, posteriormente, pelo Presidente do Tribunal de Justiça.
Portanto, a menção ao Vice-Presidente da Assembleia Legislativa está incorreta.
A alternativa b) também está errada, pois repete a sequência correta de sucessão, indicando o Presidente da Assembleia Legislativa seguido do Presidente do TJ.
A alternativa c) segue a mesma lógica e, por isso, está errada, ao não reconhecer a ordem de sucessão correta.
A alternativa d) é a única correta, confirmando a sucessão prevista no artigo 40, iniciando pelo Presidente da Assembleia Legislativa.
Por fim, a alternativa e) apresenta erro, pois não respeita a ordem de sucessão já mencionada.
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