Questão FC81569
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, em caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao
Constituições Estaduais e LODF
FCC · 2015
- do Tribunal de Justiça e o Presidente da Assembleia Legislativa.
- da Assembleia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça.
- do Tribunal de Justiça e o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.
- da Assembleia Legislativa e o Vice-Presidente da Assembleia Legislativa.
- da Assembleia Legislativa e o Presidente do Tribunal Regional Federal competente.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A resposta correta é a letra B.De acordo com o artigo 40 da Constituição do Estado de São Paulo, em caso de impedimento ou vacância do Governador e do Vice-Governador, a sequência de sucessão é feita pelo Presidente da Assembleia Legislativa e, na falta deste, pelo Presidente do Tribunal de Justiça.
As demais opções estão incorretas pelos seguintes motivos:
Letra A: A afirmação é correta, mas não menciona a ordem de sucessão.
Letra C: Alega que o Presidente da Assembleia é chamado primeiro, mas não menciona a sequência correta.
Letra D: Similar à letra C, mas inclui o Vice-Presidente, o que não está previsto.
Letra E: Afirma que o Presidente do Tribunal Regional Federal é chamado, o que contraria a disposição constitucional.
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