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Questões de concursos de Direito do Trabalho para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC579286 · Direito do Trabalho

O contrato individual de trabalho, que corresponde à relação de emprego, assim como os contratos em geral, possui seus requisitos de validade. Nos marcos da jurisprudência trabalhista, considerando os elementos de validade do contrato de tr

FCC · 2025

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FC579292 · Direito do Trabalho

Após a edição da Lei nº 13.467/2017, o sistema jurídico-laboral brasileiro conheceu a figura do trabalho intermitente, que & aquele em que há alternância entre períodos de prestação de serviços e de inatividade. Acerca da nova modalidade co

FCC · 2025

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FC579294 · Direito do Trabalho

A ONG Serra Verde contratou técnicos de análises biológicas por meio de contrato de trabalho intermitente. Depois de 18 meses de sua contratação, Tício, um dos técnicos de análises biológicas, questionou judicialmente a relação jurídica con

FCC · 2024

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FC579314 · Direito do Trabalho

Rosa, que trabalha na empresa Transportes S/A, recebeu uma proposta de trabalho da empresa Y e pretende aceitar. A empresa Transportes S/A já pretendia rescindir o contrato de trabalho de Rosa em razão de sua reestruturação financeira. Dian

FCC · 2025

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FC579362 · Direito do Trabalho

De acordo com a legislação trabalhista, o trabalho que permite a equiparação salarial é aquele prestado ao mesmo empregador,

FCC · 2025

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FC579397 · Direito do Trabalho

Joaquim trabalha na empresa Crédito S/A há três anos. Trabalha integralmente em horário noturno e desde a sua admissão prorroga sua jornada diária habitualmente. Considerando que Joaquim é um trabalhador urbano, de acordo com a legislação t

FCC · 2025

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FC579406 · Direito do Trabalho

Com relação à responsabilidade pessoal dos sócios pelas obrigações trabalhistas da sociedade, o sócio retirante responde

FCC · 2025

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FC579410 · Direito do Trabalho

A responsabilidade da administração pública por encargos trabalhistas de empresas terceirizadas, segundo os atuais precedentes vinculantes do STF (Repercussão Geral),

FCC · 2025

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FC579423 · Direito do Trabalho

À convenção coletiva de trabalho aplica-se

FCC · 2025

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FC579429 · Direito do Trabalho

Apesar de resguardado pelo art. 37, VII da Constituição Federal, o direito de greve do servidor público não possui ainda uma lei específica. Ante a omissão legislativa, O Supremo Tribunal Federal determinou a aplicação subsidiária da Lei de

FCC · 2025

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FC579439 · Direito do Trabalho

Por concessão de serviços públicos, o Município concedeu a algumas empresas privadas, entre elas a empresa Caminho do Mar Transportes, a prestação dos serviços de transporte municipal, sendo que os contratos de prestação de serviços são ger

FCC · 2024

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FC579445 · Direito do Trabalho

Sobre as formas de terceirização nas relações de trabalho, inclusive no que tange à contratação pela Administração Pública de empresas terceiras, tendo em vista a interpretação constitucional dada pelo Supremo Tribunal Federal na matéria, b

FCC · 2025

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FC579450 · Direito do Trabalho

A Lei nº 13.467/2017, assim chamada de “Reforma Trabalhista”, inseriu no corpo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) um título denominado “Do Dano Extrapatrimonial”, com a criação dos artigos 223-A a 223-G. A partir de então, foram aju

FCC · 2025

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FC579451 · Direito do Trabalho

Pelo ordenamento jurídico pátrio, constitui obrigação do empregador, tanto no setor privado quanto no setor público, garantir um meio ambiente de trabalho equilibrado. A Consolidação das Leis do Trabalho e as Normas Regulamentadoras expedid

FCC · 2025

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FC602109 · Direito do Trabalho

O contrato individual de trabalho, que corresponde à relação de emprego, assim como os contratos em geral, possui seus requisitos de validade. Nos marcos da jurisprudência trabalhista, considerando os elementos de validade do contrato de tr

FCC · 2025

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FC602114 · Direito do Trabalho

De acordo com a legislação que rege os direitos e as obrigações relativos à propriedade industrial, a invenção e o modelo de utilidade decorrentes de contrato de trabalho cuja execução ocorra no Brasil e que tenha por objeto a pesquisa ou a

FCC · 2025

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FC602116 · Direito do Trabalho

Após a edição da Lei nº 13.467/2017, o sistema jurídico-laboral brasileiro conheceu a figura do trabalho intermitente, que & aquele em que há alternância entre períodos de prestação de serviços e de inatividade. Acerca da nova modalidade co

FCC · 2025

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FC602129 · Direito do Trabalho

Rosa, que trabalha na empresa Transportes S/A, recebeu uma proposta de trabalho da empresa Y e pretende aceitar. A empresa Transportes S/A já pretendia rescindir o contrato de trabalho de Rosa em razão de sua reestruturação financeira. Dian

FCC · 2025

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FC602142 · Direito do Trabalho

De acordo com a legislação trabalhista, o trabalho que permite a equiparação salarial é aquele prestado ao mesmo empregador,

FCC · 2025

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FC602153 · Direito do Trabalho

Joaquim trabalha na empresa Crédito S/A há três anos. Trabalha integralmente em horário noturno e desde a sua admissão prorroga sua jornada diária habitualmente. Considerando que Joaquim é um trabalhador urbano, de acordo com a legislação t

FCC · 2025

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FC602158 · Direito do Trabalho

Com relação à responsabilidade pessoal dos sócios pelas obrigações trabalhistas da sociedade, o sócio retirante responde

FCC · 2025

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FC602159 · Direito do Trabalho

A responsabilidade da administração pública por encargos trabalhistas de empresas terceirizadas, segundo os atuais precedentes vinculantes do STF (Repercussão Geral),

FCC · 2025

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FC602163 · Direito do Trabalho

À convenção coletiva de trabalho aplica-se

FCC · 2025

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FC602164 · Direito do Trabalho

Apesar de resguardado pelo art. 37, VII da Constituição Federal, o direito de greve do servidor público não possui ainda uma lei específica. Ante a omissão legislativa, O Supremo Tribunal Federal determinou a aplicação subsidiária da Lei de

FCC · 2025

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