Questão FC579397
Joaquim trabalha na empresa Crédito S/A há três anos. Trabalha integralmente em horário noturno e desde a sua admissão prorroga sua jornada diária habitualmente. Considerando que J
Duração do Trabalho
FCC · 2025
Joaquim trabalha na empresa Crédito S/A há três anos. Trabalha integralmente em horário noturno e desde a sua admissão prorroga sua jornada diária habitualmente. Considerando que Joaquim é um trabalhador urbano, de acordo com a legislação trabalhista e a matéria sumulada pelo Tribunal Superior do Trabalho, ele terá direito a adicional noturno de, pelo menos,
- 20% sobre a hora diurna para as horas realizadas entre as 23 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, redução da hora noturna para 52 minutos e 30 segundos e pagamento das horas prorrogadas sem o acréscimo do adicional noturno.
- 25% sobre a hora diurna para as horas realizadas entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, redução da hora noturna para 52 minutos e 30 segundos e pagamento das horas prorrogadas sem o acréscimo do adicional noturno.
- 20% sobre a hora diurna para as horas realizadas entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, redução da hora noturna para 52 minutos e 30 segundos e pagamento das horas prorrogadas acrescidas do adicional noturno.
- 20% sobre a hora diurna para as horas realizadas entre as 22 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte, redução da hora noturna para 50 minutos e 30 segundos e pagamento das horas prorrogadas acrescidas do adicional noturno.
- 25% sobre a hora diurna para as horas realizadas entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, redução da hora noturna para 50 minutos e 30 segundos e pagamento das horas prorrogadas acrescidas do adicional noturno.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Para o trabalhador urbano, o trabalho noturno é o realizado entre as 22h e 5h do dia seguinte, com adicional de, no mínimo, 20% sobre a hora diurna, conforme o art. 73 da CLT.
A hora noturna é reduzida para 52 minutos e 30 segundos, isto é, cada "hora noturna" corresponde a 52,5 minutos efetivos. Se a hora diurna vale \(H\), a remuneração da hora noturna será \(H \times 1{,}2\).
Quando a jornada é prorrogada e o empregado permanece em trabalho noturno, essas horas adicionais também devem receber o acréscimo do adicional noturno, garantindo pagamento proporcional à hora ficta e ao percentual legal.
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