Questão FC602142
De acordo com a legislação trabalhista, o trabalho que permite a equiparação salarial é aquele prestado ao mesmo empregador,
Remuneração
FCC · 2025
De acordo com a legislação trabalhista, o trabalho que permite a equiparação salarial é aquele prestado ao mesmo empregador,
- independentemente do estabelecimento empresarial, com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço e na mesma função não seja superior a dois anos.
- no mesmo estabelecimento empresarial, com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não seja superior a quatro anos e a diferença de tempo na função não seja superior a dois anos.
- no mesmo estabelecimento empresarial, com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não seja superior a dois anos.
- no mesmo estabelecimento empresarial, com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço na função não seja superior a quatro anos.
- independentemente do estabelecimento empresarial, com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não seja superior a cinco anos e a diferença de tempo na função não seja superior a dois anos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa B reproduz o comando do art. 461 da CLT sobre equiparação salarial. A regra exige que o trabalho de igual valor seja prestado ao mesmo empregador e no mesmo estabelecimento empresarial, com igual produtividade e mesma perfeição técnica.
São requisitos cumulativos: além da identidade de função e de desempenho, há limites de contemporaneidade entre os empregados para autorizar a equiparação salarial. A lei prevê diferença de tempo de serviço, para o mesmo empregador, não superior a 4 anos e diferença de tempo na função não superior a 2 anos.
Na prática, o empregado que pleiteia equiparação deve demonstrar esses elementos: mesma função, produtividade e técnica, prova da titularidade salarial do paradigma e observância dos prazos legais para que o pedido prospere.
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