Questão FC602153
Joaquim trabalha na empresa Crédito S/A há três anos. Trabalha integralmente em horário noturno e desde a sua admissão prorroga sua jornada diária habitualmente. Considerando que J
Duração do Trabalho
FCC · 2025
Joaquim trabalha na empresa Crédito S/A há três anos. Trabalha integralmente em horário noturno e desde a sua admissão prorroga sua jornada diária habitualmente. Considerando que Joaquim é um trabalhador urbano, de acordo com a legislação trabalhista e a matéria sumulada pelo Tribunal Superior do Trabalho, ele terá direito a adicional noturno de, pelo menos,
- 20% sobre a hora diurna para as horas realizadas entre as 23 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, redução da hora noturna para 52 minutos e 30 segundos e pagamento das horas prorrogadas sem o acréscimo do adicional noturno.
- 25% sobre a hora diurna para as horas realizadas entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, redução da hora noturna para 52 minutos e 30 segundos e pagamento das horas prorrogadas sem o acréscimo do adicional noturno.
- 20% sobre a hora diurna para as horas realizadas entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, redução da hora noturna para 52 minutos e 30 segundos e pagamento das horas prorrogadas acrescidas do adicional noturno.
- 20% sobre a hora diurna para as horas realizadas entre as 22 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte, redução da hora noturna para 50 minutos e 30 segundos e pagamento das horas prorrogadas acrescidas do adicional noturno.
- 25% sobre a hora diurna para as horas realizadas entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, redução da hora noturna para 50 minutos e 30 segundos e pagamento das horas prorrogadas acrescidas do adicional noturno.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa C está correta porque a legislação trabalhista (art. 73 da CLT) prevê que, para o trabalhador urbano, considera‑se noturno o trabalho realizado entre as 22h e as 5h, com adicional mínimo de 20% sobre a hora diurna.
Além disso, a hora noturna é reduzida para 52 minutos e 30 segundos (hora ficta), o que eleva o valor da hora efetiva. Na prática, \(60/52{,}5=1{,}142857\), e a remuneração mínima da hora noturna fica \(1{,}2\times1{,}142857\approx1{,}3714\) vezes a hora diurna.
Por fim, as horas prorrogadas que recaem sobre o período noturno devem ser pagas com o adicional noturno, razão pela qual Joaquim tem direito a horas prorrogadas acrescidas do adicional noturno.
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