Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC427035 · Direito Administrativo Estadual e do DF

João Craveiro era servidor público do Estado do Amapá e, por força de doença incapacitante, foi aposentado por invalidez. Porém, um novo tratamento, baseado em células-tronco, possibilitou que ele recuperasse plenamente sua aptidão laboral.

FCC · 2020

Ler resposta e comentário →

FC427036 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Alírio, brasileiro de 24 anos de idade, após ocupar por dois anos, no Poder Executivo do Amapá, cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, assume no mesmo órgão, observados os ditames legais, novo cargo para o qual f

FCC · 2020

Ler resposta e comentário →

FC427037 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o disposto na Lei Estadual nº 66/1993, bem como considerando as normas constitucionais aplicáveis aos servidores públicos,

FCC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC427038 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá, a reintegração é forma de provimento em cargo público

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC427039 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Considere: I. Retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado. II. Reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão administrativa ou

FCC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC427040 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Nos termos da Lei nº 66/1993, haverá posse no caso de provimento de cargo por

FCC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC427041 · Direito Administrativo Estadual e do DF

A Lei nº 66/1993, que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais do Amapá, dispõe que a

FCC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC427042 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Nos termos da Lei nº 66/1993, a posse não realizada no prazo legal

FCC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC427043 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Nos termos da Lei nº 66/1993, vacância é a abertura de claro no quadro de pessoal do Estado, permitindo o preenchimento de cargo vago. É gerador da vacância

FCC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC427044 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Segundo a Lei nº 66/1993, a movimentação do servidor a pedido ou ex-officio, de uma unidade administrativa para outra do mesmo órgão por ato do titular do órgão, sem alteração de sua situação funcional é denominada

FCC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC427045 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Considere as seguintes hipóteses: I. Servidor empossado não entrou em exercício no prazo legal. II. Servidor não estável não foi aprovado no estágio probatório. III. Servidor estável não foi aprovado no estágio probatório. Considerando o di

FCC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC427046 · Direito Administrativo Estadual e do DF

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá (Lei nº 66/1993), no tocante ao estágio probatório,

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC427048 · Direito Administrativo Estadual e do DF

O processo de readaptação do servidor público, previsto na lei vigente, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais do Amapá, será realizado

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC427049 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá, o percentual de vagas que deve ser reservado aos portadores de deficiência nos concursos públicos, para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a d

FCC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC427050 · Direito Administrativo Estadual e do DF

O Regime Jurídico Único dos Servidores do Amapá (Lei no 66, de 03 de maio de 1993) VEDA a

FCC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC427051 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com a Lei nº 0066/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá, quanto à posse e ao exercício, é correto afirmar que

FCC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC427062 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Josmar, servidor público do Estado do Amapá, passará a ter exercício em nova sede. De acordo com a Lei no 066, de 3 de maio de 1993 do Estado do Amapá, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e

FCC · 2020

Ler resposta e comentário →

FC427063 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Considere: I. Vencimento é a remuneração do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias previstas em lei. II. Nenhum servidor receberá, a título de vencimento, importância inferior ao salário mínimo. III. É assegurada a isonomia de v

FCC · 2020

Ler resposta e comentário →

FC427064 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o Estatuto dos Servidores do Estado do Amapá, o servidor poderá obter licença remunerada para realizar aperfeiçoamento, estágio, pós-graduação ou especialização, a juízo da Administração. Neste caso, tendo o servidor obtido es

FCC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC427065 · Direito Administrativo Estadual e do DF

No que se refere ao vencimento e remuneração, a Lei nº 66/1993 estabelece que

FCC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC427066 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Ao regular o serviço noturno, a Lei no 66/1993 estabelece que é o prestado em horário compreendido entre

FCC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC427067 · Direito Administrativo Estadual e do DF

A Lei nº 66/1993, que estabelece o regramento acerca das licenças que os Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais do Amapá, dispõe que

FCC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC427068 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Considere os seguintes itens: I. Compensação das despesas motivadas pela instalação do servidor na nova sede em que passar a ter exercício no interesse da Administração. II. O servidor que afastar do cargo, ou reassumi-lo, em virtude de man

FCC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC427069 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Considere os seguintes itens: I. Convocação para o serviço militar. II. Júri. III. Licença para tratamento da própria saúde até o limite máximo de sessenta meses. IV. Licença por motivo de doença em família, remunerada ou não. V. Exercício

FCC · 2017

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →