Nos termos da Lei nº 66/1993, vacância é a abertura de claro no quadro de pessoal do Estado, permitindo o preenchimento de cargo vago. É gerador da vacância

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta aponta que são geradores de vacância: recondução, promoção e readaptação. Vacância é a abertura de clareira no quadro de pessoal que permite preencher o cargo vago.

Recondução: ocorre quando o servidor é deslocado para outro cargo ou reassume posição anterior por determinação administrativa ou judicial. Esse movimento desocupa o cargo que ele ocupava, gerando a vaga.

Promoção: elevação do servidor a cargo de nível hierárquico superior. Ao subir de cargo, o posto anterior fica desocupado e, portanto, vago.

Readaptação: mudança do servidor para cargo compatível com sua capacidade funcional (por exemplo, por questões de saúde). A mudança implica saída do cargo original, abrindo a vaga correspondente.

Conceito em conformidade com o art. 43 da Lei nº 66/1993.