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Questões de concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC426961 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Considerando os conceitos de centralização e descentralização, e também os conceitos de autarquia, fundação, empresa pública e sociedade de economia mista, assinale a afirmativa correta.

Instituto Consulplan · 2023

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FC426962 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Referente à Lei Estadual nº 20.491/2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Ao Conselho Consultivo de Gestão compete assessorar o Gov

Instituto AOCP · 2022

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FC426963 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Sobre as secretarias de Estado e suas competências, considerando o que dispõe a Lei Estadual nº 20.491/2019, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2022

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FC426964 · Direito Administrativo Estadual e do DF

A respeito da transferência ou divisão de atribuições na Administração Pública de Goiás, verifica-se que

UEG · 2018

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FC426965 · Direito Administrativo Estadual e do DF

É(são) órgão(s) integrante(s) da administração pública indireta do Estado de Goiás:

FSADU (UFMA) · 2010

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FC426966 · Direito Administrativo Estadual e do DF

João, servidor público civil no Estado do Espírito Santo, buscou informações, junto à legislação de regência, sobre as hipóteses em que poderá se ausentar do serviço, sem qualquer prejuízo para suas atividades funcionais. Nesse cenário, con

FGV · 2025

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FC426967 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Lucas, Caio, Maria, Joana e Paula, formados em direito na Universidade Federal do Espírito Santo, serão nomeados para cargos públicos, respectivamente, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Poder Jud

FGV · 2025

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FC426968 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Considere que um servidor público tenha sido reprovado no estágio probatório, em manifestação da chefia imediata. Observadas as disposições expressas da Lei Complementar nº 46/1994, com redação atualizada, assinale a afirmativa correta.

Instituto Consulplan · 2023

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FC426969 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com a Lei Complementar n° 46/1994, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações do Estado do Espírito Santo, de qualquer dos seus Poderes, e dá outr

Instituto AOCP · 2019

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FC426970 · Direito Administrativo Estadual e do DF

A Lei Complementar nº 46/1994 institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Estado do Espírito Santo, de qualquer dos seus Poderes. Seguem-se cinco itens r

INSTITUTO ACESSO · 2019

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FC426971 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Segundo a Lei Complementar n.º 46/94, art. 39, durante o período de estágio probatório será observado, pelo servidor público, o cumprimento, entre outros, do seguinte requisito:

VUNESP · 2014

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FC426972 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, a investidura em cargo público ocorrerá com

VUNESP · 2014

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FC426973 · Direito Administrativo Estadual e do DF

A propósito da jornada de trabalho, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo dispõe que

VUNESP · 2014

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FC426974 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Segundo estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, a volta ao serviço ativo do servidor público posto em disponibilidade denomina-se

VUNESP · 2014

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FC426975 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Para os servidores públicos do Estado do Espírito Santo, o prazo para o servidor entrar em exercício, contado da data da posse, quando esta for exigida, ou da publicação do ato, nos demais casos, é de

VUNESP · 2014

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FC426976 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Com relação à investidura em função gratificada no TCE/ES, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC426977 · Direito Administrativo Estadual e do DF

O efetivo desempenho, pelo servidor público, das atribuições de seu cargo, denomina-se

VUNESP · 2013

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FC426978 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Nos termos da lei que disciplina o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo, o servidor, quando comparecer ao serviço dentro da hora seguinte à marcada para o início dos trabalhos, perderá

VUNESP · 2013

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FC426979 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Ocorrendo a nomeação de servidor público concursado a função de provimento comissionado, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2013

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FC426980 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Considerando as disposições da lei que disciplina o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo, assinale a alternativa que corretamente traduz uma situação na qual o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualq

VUNESP · 2013

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FC426981 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com a lei que disciplina a matéria, no Estado do Espírito Santo, a reinvestidura do servidor público estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão, por decisão administrativa ou judicial, transitada em j

VUNESP · 2013

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FC426982 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Quanto ao provimento derivado para cargo público, é correto afirmar que é possível a

VUNESP · 2013

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FC426983 · Direito Administrativo Estadual e do DF

O ato administrativo por meio do qual a Administração Pública realiza a designação de um titular para o preenchimento de um cargo público denomina-se:

INCAB (ex FUNCAB) · 2013

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FC426984 · Direito Administrativo Estadual e do DF

Assinale a opção correta considerando as disposições gerais da Lei Complementar n.º 46/1994.

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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