O efetivo desempenho, pelo servidor público, das atribuições de seu cargo, denomina-se

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Exercício é o conceito que designa o efetivo desempenho das atribuições inerentes ao cargo público. Em termos simples, é o momento em que o servidor está de fato cumprindo suas tarefas funcionais.

Trata‑se de situação concreta: o servidor ocupa fisicamente o cargo, exerce as competências previstas no plano de trabalho e responde pelos atos praticados no exercício da função.

Do ponto de vista administrativo, o exercício caracteriza a prestação do serviço público vinculada ao cargo, com assunção de responsabilidades e percepção da remuneração correspondente.

Assim, sempre que o servidor estiver desempenhando as atribuições do cargo, ele estará em exercício.