Questão FC426982
Quanto ao provimento derivado para cargo público, é correto afirmar que é possível a
Legislação Administrativa do Estado do ES
VUNESP · 2013
Quanto ao provimento derivado para cargo público, é correto afirmar que é possível a
- readmissão, pela qual o funcionário exonerado reingressa ao serviço público.
- reversão, pela qual o funcionário aposentado reingressa ao serviço público.
- reversão, pela qual o funcionário ocupa cargo imediatamente inferior.
- transposição, pela qual o funcionário passa para cargo imediatamente superior.
- recondução, pela inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
Recondução é o retorno do servidor público estável ao cargo que ocupava anteriormente em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.
Ocorrência típica: servidor estável deixa o cargo A para tomar posse no cargo B por provimento derivado; se, ao término do estágio probatório no cargo B, for considerado inapto, tem direito à recondução ao cargo A.
Trata‑se de garantia da estabilidade funcional, operada por ato administrativo que preserva a vinculação e o tempo de serviço do servidor. Caso o cargo anterior esteja extinto ou ocupado, aplica‑se tratamento previsto em lei.
Portanto, a alternativa está correta por reproduzir fielmente a natureza jurídica e a hipótese concreta da recondução.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em