FC426985 · Direito Administrativo Estadual e do DF
A respeito do RJU/ES, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
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Questões de concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC426986 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Acerca do RJU-ES, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC426987 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Assinale a opção correta a respeito do RJU-ES.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC426988 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Quanto ao regime jurídico dos servidores do Estado do Espírito Santo, assinale a alternativa errada.
CAIPIMES · 2009
Ler resposta e comentário →FC426989 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Leia as afirmativas sobre a Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 e anote: A. se as duas afirmativas forem verdadeiras. B. se somente uma afirmativa for verdadeira. C. se nenhuma afirmativa for verdadeira I. ( ) • Nacionalidade br
CAIPIMES · 2009
Ler resposta e comentário →FC426990 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Leia as afirmativas sobre a Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 e anote: I - Exercício é o efetivo desempenho, pelo servidor público, das atribuições de seu cargo, sendo de dez dias o prazo para o servidor público entrar em exer
CAIPIMES · 2009
Ler resposta e comentário →FC426991 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Identifique com V (verdadeiro) ou F (falso) as frases sobre a Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 e anote: ( ) Pelo não-comparecimento do servidor público ao serviço, para tratar de assuntos de seu interesse pessoal, serão abona
CAIPIMES · 2009
Ler resposta e comentário →FC426992 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Analise as proposições sobre o regime jurídico dos servidores do estado do Espírito Santo e responda. I. Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor público e que tem como características essenciais
CAIPIMES · 2009
Ler resposta e comentário →FC426993 · Direito Administrativo Estadual e do DF
A Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, do Estado do Espírito Santo, disciplina os casos em que se dará a VACÂNCIA, a qual ocorrerá EXCETO no caso de
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC426994 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Fulano, servidor público civil estadual, não satisfez as condições do estágio probatório pertinentes ao cargo público para o qual foi nomeado e estava exercendo. Nessa situação, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito
VUNESP · 2014
Ler resposta e comentário →FC426995 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Acometido por grave doença, Caio, servidor público civil no âmbito do Estado do Espírito Santo, buscou informações – junto à legislação que trata sobre o regime jurídico a ele aplicável – sobre a licença para tratamento da própria saúde. Ne
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC426996 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Ingo, servidor público estável, ocupante de cargo de provimento efetivo em determinada estrutura de poder do Estado do Espírito Santo, almejava realizar uma viagem ao redor do mundo que teria longa duração. Por tal razão, decidiu requerer a
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC426997 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Ao servidor do estado do Espírito Santo será concedido o auxílio financeiro denominado I auxílio-creche. II bolsa de estudo. III ajuda de custo. IV décimo terceiro vencimento. Estão corretos apenas os itens
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC426998 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Observadas as disposições expressas da Lei Complementar nº 46/1994, com redação atualizada, assinale a afirmativa correta.
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC426999 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Heleonor, Analista do Executivo do Estado do Espírito Santo, precisa orientar servidores novatos quanto a procedimentos para concessão de licenças. Nos termos do respectivo Regime Jurídico Único dos servidores públicos, assinale a afirmativ
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC427000 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Alda, Analista do Executivo do Estado do Espírito Santo, precisa decidir sobre a sanção ou consequência da ausência de alguns servidores estaduais ao trabalho. Nos termos do respectivo Regime Jurídico Único dos servidores públicos, assinale
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC427001 · Direito Administrativo Estadual e do DF
A Lei Complementar Estadual nº 46, de 31 de janeiro de 1994, ao tratar do Direito de Petição, estabelece que é assegurado ao servidor público o direito de requerer ou representar, pedir reconsideração e recorrer aos poderes públicos. Sobre
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC427002 · Direito Administrativo Estadual e do DF
A Lei Complementar n° 46/1994 institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações do Estado do Espírito Santo, de qualquer dos seus Poderes, e dá outras providências, em
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC427003 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Tendo como base a Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, do Estado do Espírito Santo, assinale a alternativa INCORRETA no que se refere aos direitos e vantagens do servidor do Estado do Espírito Santo.
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC427004 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Segundo a Lei Complementar n.º 46/94, art. 66, _____________ é a retribuição pecuniária mensal devida ao servidor público civil pelo efetivo exercício do cargo, fixada em lei. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
VUNESP · 2014
Ler resposta e comentário →FC427005 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Espírito Santo (Lei Complementar Estadual n.º 46/1994), assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC427006 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Constituem indenizações ao servidor público do Estado do Espírito Santo, além da ajuda de custo,
VUNESP · 2013
Ler resposta e comentário →FC427007 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do Estado do Espírito Santo, Lei Complementar n° 46/1994, , a remuneração do servidor público corresponde à(ao):
INCAB (ex FUNCAB) · 2013
Ler resposta e comentário →FC427008 · Direito Administrativo Estadual e do DF
O assistente social, trabalhando junto aos servidores do Estado do Espírito Santo, tem como uma de suas funções fornecer documento que comprove a necessidade do servidor público acompanhar seu familiar doente. Segundo o art. 142 da Lei Comp
INCAB (ex FUNCAB) · 2013
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