FC427009 · Direito Administrativo Estadual e do DF
A questão refere-se à Lei Complementar Estadual n.º 46, de 31.01.1994, com suas alterações. Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2012
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC427010 · Direito Administrativo Estadual e do DF
A questão referem-se à Lei Complementar Estadual n.º 46, de 31.01.1994, com suas alterações. Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2012
Ler resposta e comentário →FC427011 · Direito Administrativo Estadual e do DF
A questão referem-se à Lei Complementar Estadual n.º 46, de 31.01.1994, com suas alterações. Nenhum servidor público poderá perceber, mensalmente, a título de remuneração ou provento, importância superior à soma dos valores fixados como rem
VUNESP · 2012
Ler resposta e comentário →FC427012 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Acerca do Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do Espírito Santo — Lei Complementar n.º 46/1994 —, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC427013 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Ainda a respeito do RJU-ES, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC427014 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Tendo como referência o RJU-ES, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC427015 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Assinale a alternativa incorreta, em relação à Lei Complementar nº 46 de 31.de janeiro de 1994.
CAIPIMES · 2009
Ler resposta e comentário →FC427016 · Direito Administrativo Estadual e do DF
A questão referem-se à Lei Complementar Estadual n.º 46, de 31.01.1994, com suas alterações. Analise as assertivas a seguir: I. Ao ocupante de cargo em comissão ou exercente de função gratificada não se concederá a licença para o desempenho
VUNESP · 2012
Ler resposta e comentário →FC427017 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Considerando as disposições da Lei Complementar n.º 46/1994 sobre os servidores do Poder Legislativo do Espírito Santo, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC427018 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Caio, servidor público civil estável, atuante na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, no âmbito do Estado do Espírito Santo, cometeu infração disciplinar punível com demissão, ensejando a deflagração de processo administrativo d
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC427019 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Com base nas disposições da Lei Complementar Estadual nº 046/1994 e sobre gestão de pessoas no setor público, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O servidor público efetivo, ao ser investido em um novo cargo de
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC427020 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Sobre a responsabilidade dos servidores públicos, observadas as disposições doutrinárias, assinale a afirmativa correta.
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC427021 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Considerando o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo, a penalidade aplicável a servidor público que recusar fé a documento público é:
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC427022 · Direito Administrativo Estadual e do DF
A Lei Complementar Estadual nº 46, de 31 de janeiro de 1994, trata, dentre outros temas, do regime disciplinar dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo. De acordo com a citada lei, NÃO é um dever do servidor público:
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC427023 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Segundo o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do estado do Espírito Santo, o servidor público responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. A responsabilidade administrativa:
INCAB (ex FUNCAB) · 2013
Ler resposta e comentário →FC427024 · Direito Administrativo Estadual e do DF
A inassiduidade habitual pode ter como penalidade aplicada a demissão do servidor. O Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do Estado do Espírito Santo define “Inassiduidade Habitual” como a falta ao serviço por:
INCAB (ex FUNCAB) · 2013
Ler resposta e comentário →FC427025 · Direito Administrativo Estadual e do DF
A respeito de ética no serviço público e do regime jurídico dos servidores públicos, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC427026 · Direito Administrativo Estadual e do DF
A questão refere-se à Lei Complementar Estadual n.º 46, de 31.01.1994, com suas alterações. É correto afirmar que:
VUNESP · 2012
Ler resposta e comentário →FC427027 · Direito Administrativo Estadual e do DF
José, servidor público civil do Poder Executivo do estado do Espírito Santo, inutilizou livro oficial que continha informações prejudiciais aos interesses de Carlos, seu amigo e proprietário de uma empresa que participava de licitações da a
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC427028 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Quanto ao processo administrativo disciplinar, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2013
Ler resposta e comentário →FC427029 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Manoel ingressou na Administração Pública Direta por meio de contrato celetista e temporário no ano de 2005. Ao término do contrato, três anos após, foi enquadrado em cargo de provimento efetivo por meio de decreto do Governador.Assim, pode
INCAB (ex FUNCAB) · 2013
Ler resposta e comentário →FC427030 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Identifique com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmativas sobre a Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994. ( ) A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, media
CAIPIMES · 2009
Ler resposta e comentário →FC427031 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Recentemente, após aprovação em concurso público, Laerte foi investido no cargo de analista do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, de modo que decidiu rever, com atenção, as normas atinentes ao estágio probatório, previstas na redação a
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC427032 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Maria, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, passou, no corrente exercício, de uma referência para a seguinte, na mesma classe. À luz do Regime Jurídico aplicável ao caso
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →