Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC427378 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Nos termos dos artigos 84, IV, e 91 da Constituição do Estado de Alagoas, o processo legislativo no âmbito estadual compreende a elaboração de leis delegadas pelo Governador, que, para tanto, deverá solicitar delegação à Assembléia Legislat

FCC · 2007

Ler resposta e comentário →

FC427379 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para

FCC · 2007

Ler resposta e comentário →

FC427380 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com a Constituição do Estado de Alagoas, compete ao Tribunal de Contas do Estado

FCC · 2007

Ler resposta e comentário →

FC427388 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

A Constituição do Estado de Alagoas estabelece, expressamente, em seu texto, que

FCC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC427400 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 845/AP (Rel. Min. Eros Grau, DJ de 06.03.2008), o Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade parcial do art. 224 da Constituição do Estado do Amapá, que preceituava o

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC427413 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Entre as prerrogativas institucionais asseguradas ao Governador do Estado da Bahia, encontra-se

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC427414 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

No tocante a Segurança Pública, considere as seguintes assertivas de acordo com a Constituição do Estado da Bahia: I. Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, na forma

FCC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC427415 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Considere as seguintes assertivas a respeito da Assembléia Legislativa, nos termos da Constituição do Estado da Bahia: I. O número de deputados corresponderá ao dobro da representação do Estado na Câmara dos Deputa dos devendo atingir o nú

FCC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC427416 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com a Constituição do Estado da Bahia, a Justiça Militar é exercida em primeiro grau

FCC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC427440 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Conforme o Art. 286 da Constituição do Estado da Bahia, a prática do racismo constitui

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC427446 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Nos termos da Constituição do Estado da Bahia, é correto afirmar:

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC427447 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

A Constituição do Estado da Bahia, em relação aos direitos específicos da mulher, determina que o Estado garantirá, perante a sociedade, a imagem social da mulher como mãe, trabalhadora e cidadã em igualdade de condições com o homem, com o

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC427448 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

A Constituição do Estado da Bahia estabelece que a política de combate e prevenção à violência contra a mulher incluirá, dentre outros mecanismos,

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC427449 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Considere as seguintes afirmações a respeito da disciplina do direito à educação na Constituição do Estado da Bahia: I. A oferta de vagas para atender à demanda do ensino fundamental e sua manutenção é dever do Estado e dos Municípios, impo

FCC · 2011

Ler resposta e comentário →

FC427483 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Dispõe o artigo 9º da Constituição do Estado de Minas Gerais: "É reservada ao Estado a competência que não lhe seja vedada pela Constituição da República." O dispositivo transcrito corresponde, no sistema de repartição de competências estab

FCC · 2005

Ler resposta e comentário →

FC427568 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Nos termos da Constituição do Estado de Minas Gerais, a Assembléia Legislativa

FCC · 2007

Ler resposta e comentário →

FC427569 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Dentre as matérias de competência da Assembléia Legislativa, a Constituição do Estado de Minas Gerais não exige a sanção do Governador para que a Assembléia disponha sobre

FCC · 2007

Ler resposta e comentário →

FC427570 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Projeto de lei ordinária estadual, de iniciativa da Mesa da Assembléia Legislativa, visando à criação de cargos e funções públicas no âmbito de sua Secretaria e do Tribunal de Contas do Estado, é aprovado pela maioria dos Deputados Estaduai

FCC · 2007

Ler resposta e comentário →

FC427571 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Nos termos da Constituição do Estado de Minas Gerais, a Assembléia Legislativa

FCC · 2007

Ler resposta e comentário →

FC542618 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Vitoriano e Waldo são, respectivamente, Prefeito e Vice-Prefeito de determinado Município do Piauí. Supondo que no último ano do mandato ocorra a vacância dos dois cargos, considerando apenas as informações fornecidas, de acordo com a Const

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC542619 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com a Constituição do Estado do Piauí, no que tange à intervenção no Município, é correto afirmar que

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC542620 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com a Constituição do Estado do Piauí, com relação às medidas provisórias é correto afirmar que:

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC542621 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Em conformidade com a Constituição do Estado do Piauí, a fiscalização do Município é exercida:

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC542622 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com a Constituição do Estado do Piauí,

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →