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Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial) para FCC

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FC468176 · Direito Empresarial (Comercial)

Segundo o disposto no art. 2º da Lei nº 9.279/1996, a proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País, pode efetuar-se mediante

FCC · 2015

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FC468230 · Direito Empresarial (Comercial)

Considere as seguintes proposições acerca da propriedade industrial: I. Não são patenteáveis o todo ou parte dos seres vivos, com exceção dos microrganismos transgênicos que atendam aos requisitos legais de patenteabilidade e que não sejam

FCC · 2020

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FC468248 · Direito Empresarial (Comercial)

São patenteáveis

FCC · 2017

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FC468250 · Direito Empresarial (Comercial)

Quanto à patentiabilidade, considera-se invenção:

FCC · 2016

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FC468260 · Direito Empresarial (Comercial)

O médico Dr. Pitágoras cria um método novo para operar verrugas, retirando-as de modo rápido e indolor. Baseia-se em um corte piramidal, energético, com origem em teorias egípcias. Verificando o sucesso dessa sua técnica, resolve patenteá-l

FCC · 2014

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FC468290 · Direito Empresarial (Comercial)

No tocante à patenteabilidade, é correto afirmar:

FCC · 2013

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FC468303 · Direito Empresarial (Comercial)

Assegura-se ao autor o direito de obter a patente, que lhe garante a propriedade,

FCC · 2012

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FC468312 · Direito Empresarial (Comercial)

A invenção e o modelo de utilidade

FCC · 2011

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FC468353 · Direito Empresarial (Comercial)

Considere: I. Atos praticados por terceiros não autorizados, em caráter privado, com finalidade experimental, relacionadosa estudos ou pesquisas científicas ou tecnológicas. II. Preparação de medicamentos de acordo com prescrição médica par

FCC · 2007

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FC468363 · Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a afirmativa correta.

FCC · 2006

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FC468365 · Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa correta.

FCC · 2005

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FC468369 · Direito Empresarial (Comercial)

Se duas ou mais pessoas tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter a patente será

FCC · 2001

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FC468442 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, o registro da marca vigorará pelo prazo de

FCC · 2007

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FC482502 · Direito Empresarial (Comercial)

Fernando dedica-se ao exercício de profissão intelectual. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, Fernando

FCC · 2024

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FC482503 · Direito Empresarial (Comercial)

Determinada sociedade empresária com sede em Belo Horizonte. município sujeito à jurisdição do Registro Público de Empresas (Junta Comercial) de Minas Gerais decidiu constituir filial em Recife, município sujeito à jurisdição do Registro Pú

FCC · 2024

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FC482504 · Direito Empresarial (Comercial)

Em relação à caracterização e à inscrição do empresário:

FCC · 2022

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FC482505 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o Código Civil, o empresário cuja atividade rural constitua sua principal profissão

FCC · 2022

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FC482506 · Direito Empresarial (Comercial)

Em relação ao conceito de empresa e no tocante ao empresário, é correto afirmar:

FCC · 2018

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FC482507 · Direito Empresarial (Comercial)

Isabela e Câssio são casados em comunhão universal de bens e não pretendem alterar o regime. Nessa situação, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ, eles devem ser orientados que

FCC · 2023

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FC482508 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o regramento do direito de empresa no Código Civil,

FCC · 2022

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FC482509 · Direito Empresarial (Comercial)

Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança. Nessa hipótese,

FCC · 2018

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FC482510 · Direito Empresarial (Comercial)

No Direito Empresarial, considera-se estabelecimento

FCC · 2024

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FC482511 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o Código Civil, o estabelecimento do empresário

FCC · 2022

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FC482512 · Direito Empresarial (Comercial)

Mediante contrato firmado por instrumento particular, João, empresário regularmente inscrito no Registro de Empresas, arrendou o seu estabelecimento empresarial a Ricardo. De acordo com o Código Civil, esse contrato

FCC · 2021

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