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Questão FC468260

O médico Dr. Pitágoras cria um método novo para operar verrugas, retirando-as de modo rápido e indolor. Baseia-se em um corte piramidal, energético, com origem em teorias egípcias.

Propriedade Industrial

FCC · 2014

O médico Dr. Pitágoras cria um método novo para operar verrugas, retirando-as de modo rápido e indolor. Baseia-se em um corte piramidal, energético, com origem em teorias egípcias. Verificando o sucesso dessa sua técnica, resolve patenteá-la. A resposta será

  1. positiva, pois se trata de modelo de utilidade, suscetível de aplicação industrial e que apresenta nova forma ou disposição envolvendo ato inventivo, que, por sua vez, resultará em melhoria funcional no seu uso ou em sua implementação.
  2. positiva, pois se trata de invenção que atende aos requisitos de novidade, havendo ainda atividade inventiva e aplicação industrial.
  3. negativa, pois embora se trate de invenção, com aplicação industrial, remete-se a teorias antigas e não atende aos requisitos de novidade e de atividade inventiva.
  4. negativa, pois não se consideram invenção nem modelo de utilidade patenteáveis as técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos, bem como métodos terapêuticos ou de diagnóstico, para aplicação no corpo humano ou animal.
  5. negativa, pois embora se trate de modelo de utilidade, suscetível de aplicação industrial, trata-se também de método cirúrgico baseado em teorias antigas, que não apresentam nova forma ou disposição.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa D está correta porque a técnica descrita é um método operatório aplicado ao corpo humano, e tais métodos são expressamente excluídos da patenteabilidade.

O fundamento legal encontra-se na Lei nº 9.279/96, art. 10, inciso VIII. Em termos práticos, não se considera invenção nem modelo de utilidade procedimentos cirúrgicos, terapêuticos ou de diagnóstico destinados ao corpo humano ou animal.

Art. 10, VIII: técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos, bem como métodos terapêuticos ou de diagnóstico, para aplicação no corpo humano ou animal;

Assim, o pedido de patente do Dr. Pitágoras deve ser indeferido quanto ao método em si, por se tratar de matéria legalmente não patenteável.

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