Questão FC468250
Quanto à patentiabilidade, considera-se invenção:
Propriedade Industrial
FCC · 2016
Quanto à patentiabilidade, considera-se invenção:
- objeto que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação.
- plano publicitário.
- programa de computador em si.
- método de diagnóstico para aplicação no corpo humano.
- ato decorrente de atividade inventiva e desde que com aplicação industrial.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a lei define como patenteável a *invenção* que reúna três requisitos cumulativos: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
Por ato decorrente de atividade inventiva entende‑se uma solução técnica não óbvia para o técnico no ramo, ou seja, que envolva contribuição criativa além do estado da técnica.
Aplicação industrial significa que o objeto ou processo pode ser fabricado ou utilizado em qualquer setor produtivo, com utilidade prática comprovável.
Em resumo, para ser considerada invenção patenteável é preciso tratar‑se de um ato técnico novo, não trivial para o perito da área, e passível de aproveitamento industrial.
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