FC603049 · Direito Penal Militar
Em relação ao lugar do crime, o Código Penal Militar aplica de forma expressa a teoria
FCC · 2025
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Questões de concursos de Direito Penal Militar para FCC
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FC603050 · Direito Penal Militar
Para o Código Penal Militar, a lei posterior que, de qualquer outro modo, favorece o agente,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC603106 · Direito Penal Militar
Em operação conjunta de garantia da Lei e da Ordem, de iniciativa do Presidente da República, com militares do Exército e membro da Polícia Militar estadual, ocorre a morte de um civil. Existem indícios da prática de um crime doloso contra
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC603214 · Direito Penal Militar
José, militar, movido pelo desejo de vingar-se de Pedro, seu rival, confunde um colega de aparência semelhante, Paulo, com seu inimigo Pedro, em um ambiente com pouca iluminação. Convencido de que está atacando Pedro, José efetua disparo de
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC603217 · Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, a pena pode ser atenuada ou substituída por outra menos grave quando o agente supõe lícito o fato, por ignorância ou erro de interpretação da lei, se escusáveis, salvo em se tratando de crime que atente
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC603454 · Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar brasileiro,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC603579 · Direito Penal Militar
Reunirem-se militares armados, agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la, configura, em tese, o crime de
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC603625 · Direito Penal Militar
De acordo com o que estabelece o Código Penal Militar sobre o crime de violência contra superior (art. 157),
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC603665 · Direito Penal Militar
Arnaldo, soldado do corpo de bombeiros, mantém um blog na internet onde publica notícias de interesse da corporação. Em determinada publicação, Arnaldo publicou mensagens depreciativas a respeito de seu superior hierárquico, acusando-o de a
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC603688 · Direito Penal Militar
Opor-se à execução de ato legal, mediante ameaça ou violência ao executor, ou a quem esteja prestando auxílio, configura, nos termos do que dispõe o Código Penal Militar, o crime de
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC603747 · Direito Penal Militar
Analise as assertivas abaixo: I. na mesma pena do crime de deserção incorre o militar que consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, criando ou simulando incapacidade. II. se a deserção ocorre em unidade estacionada em f
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC603809 · Direito Penal Militar
De acordo com o que estabelece o Código Penal Militar,
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC603850 · Direito Penal Militar
Gonçalo, soldado do corpo de bombeiros, presenciou dois colegas da corporação, também bombeiros, dormindo em serviço, deixando, em razão do sentimento de amizade que nutria por eles, de comunicar tal fato ao seu superior. Agindo dessa forma
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC603939 · Direito Penal Militar
Analise as assertivas abaixo: I. A pena de desacato a superior é agravada, se o superior é oficial general ou comandante da unidade a que pertence o agente. II. As penas previstas em abstrato para os crimes de desacato a superior e desacato
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC603963 · Direito Penal Militar
Ronaldo, soldado da polícia militar, em patrulhamento pelas ruas de determinado município do Estado da Bahia, decidiu, durante o seu horário de trabalho, estacionar a viatura que conduzia, em via pública, para fazer um lanche em um estabele
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC603992 · Direito Penal Militar
Alice viajava com a família em seu automóvel com destino ao interior do estado, ocasião em que foi parada por um policial em uma operação de fiscalização. Ao constatar que o pisca-alerta do veículo não estava funcionando, o policial solicit
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC603997 · Direito Penal Militar
Analise as assertivas abaixo: I. Aquele que omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, com o fim de prejudicar direito, desde que o fato atente contra a administração ou o serviço militar, pratica o crime
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC604007 · Direito Penal Militar
Romero conduzia seu veículo, ocasião em que, ao passar por uma viatura da Polícia Militar, proferiu xingamentos contra os dois policiais que a ocupavam, e, logo após, prosseguiu na condução de seu veículo. Ao perceber que a viatura passou a
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC604011 · Direito Penal Militar
Emerson, policial militar, presenciou dois colegas da corporação, também militares, embriagados, deixando, em razão do sentimento de amizade que nutria por eles, de comunicar tal fato ao seu superior. Agindo dessa forma, Emerson, em tese, p
FCC · 2023
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