José, militar, movido pelo desejo de vingar-se de Pedro, seu rival, confunde um colega de aparência semelhante, Paulo, com seu inimigo Pedro, em um ambiente com pouca iluminação. C

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Trata-se de erro sobre a pessoa (error in persona): José, convencido de atingir Pedro, atinge e mata Paulo por engano em razão da pouca iluminação e semelhança física.

Nos termos do Art. 37 do CPM, quando o agente, por erro de percepção, atinge uma pessoa em vez de outra, responde como se tivesse praticado o crime contra a pessoa que realmente pretendia atingir.

Na prática isso significa que a tipicidade e a qualificação do crime são avaliadas pelas características da vítima pretendida (Pedro), não pelas da vítima alcançada (Paulo).

Portanto o erro de identidade não exclui o crime nem converte automaticamente o dolo em culpa; o agente será responsabilizado conforme a vontade dirigida à pessoa pretendida.