Gonçalo, soldado do corpo de bombeiros, presenciou dois colegas da corporação, também bombeiros, dormindo em serviço, deixando, em razão do sentimento de amizade que nutria por ele

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A conduta descrita configura o crime de prevaricação.
Prevaricação ocorre quando o agente, no exercício de função pública, retarda ou deixa de praticar ato de ofício por motivo de interesse ou sentimento pessoal.

No caso, Gonçalo, militar em serviço, tinha o dever funcional de comunicar aos superiores a conduta dos colegas. Ao omitir essa informação em razão da amizade, ele integrou a hipótese típica por deixar de praticar ato que lhe competia.

Assim, estão presentes a condição de servidor/militar, a omissão de ato funcional e o animus de satisfazer sentimento pessoal, elementos essenciais da prevaricação. A conduta é tipicamente penal, sujeita à pena prevista no tipo.