Reunirem-se militares armados, agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la, configura, em tese, o crime de

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Revolta é o crime caracterizado quando militares, estando armados, se reúnem para agir contra ordem recebida de superior ou se negam a cumpri-la. A presença do armamento qualifica a conduta, tornando-a mais grave.

Está prevista no Art. 149, parágrafo único do Código Penal Militar. A pena é de reclusão, de oito a vinte anos, com aumento de um terço para os cabeças do crime.

Os elementos essenciais são: reunião de militares, atitude coletiva de desobediência ou ação contra a ordem superior e o fato de estarem armados. Se todos esses elementos estiverem presentes, a conduta se amolda ao tipo penal da revolta.