Emerson, policial militar, presenciou dois colegas da corporação, também militares, embriagados, deixando, em razão do sentimento de amizade que nutria por eles, de comunicar tal f

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Emerson praticou o crime de prevaricação. Como militar, ele ocupava posição de agente público com o dever de comunicar fatos relevantes à cadeia de comando; ao deixar de informar os colegas embriagados, houve uma omissão de um ato de ofício.

O tipo penal do art. 319 do Código Penal descreve a conduta de retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato do ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Aqui o sentimento de amizade constituiu a motivação pessoal que afastou o cumprimento do dever.

O elemento subjetivo é essencial: trata‑se de dolo dirigido a privilegiar terceiros por laços afetivos, não de mera incapacidade. A punição prevista é pena de detenção.

Portanto, a conduta de Emerson, por omitir informação por motivação pessoal, integra tipicamente a prevaricação.