FC889298 · Direito da Criança e do Adolescente
A garantia de prioridade expressamente prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente compreende, EXCETO:
EJAP · 2026
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Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente para EJAP
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FC889300 · Direito da Criança e do Adolescente
Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:
EJAP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889301 · Direito da Criança e do Adolescente
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberda
EJAP · 2026
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, compete aos pais prestar aos filhos assistência afetiva, por meio de convívio ou de visitação periódica, que permita o acompanhamento da formação psicológica, moral e social da pessoa em
EJAP · 2026
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É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
EJAP · 2026
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